Economia
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aumenta a urgência da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 959 que, entre outros pontos, tratava do início da vigência da LGPD. O texto inicial […]
Economia
O texto enviado pelo Executivo define regras para bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão de contratos de trabalho
Geral
A proposta foi aprovada há mais de 20 dias na Câmara Municipal e encaminhada para o prefeito Luciano Rezende, que perdeu o prazo para análise da matéria
Economia
A lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia
Trabalho
Legislação considera como atividades essenciais os cursos de formação profissional para as carreiras da segurança pública durante a pandemia
Geral
Produção da TV Vitória enviou diversos pedidos de informação, com base na LAI. Entretanto, em alguns casos, governo estadual dificulta o acesso aos dados. Advogados criticam a postura governamental
Política
Nova legislação vai facilitar doação de aparelhos eletrônicos em bom estado para que estudantes tenham acesso a aulas virtuais
Economia
O governo esclarece que os recursos serão utilizados no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
Trabalho
Os direitos trabalhistas de ambas profissões, são diferentes embora o trabalho exercido seja quase o mesmo
Trabalho
Pela proposta, esses exames seriam realizados no prazo máximo de 180 dias a partir do fim do atual estado de calamidade pública. A regra valeria para exames admissionais e periódicos e excluiria os demissionais
Trabalho
Proposta tramita Câmara dos Deputados para garantir direito de licença-parental prorrogada para integrantes do Empresa Cidadã
Geral
Michelle Meira, afirma que ainda é preciso avançar na prevenção da violência; Segundo ela, um dos grandes desafios é fazer a rede de proteção trabalhar integrada
Política
A medida é válida enquanto durar a calamidade pública e os templos religiosos não necessitam do fechamento total neste período
Geral
As Ilhas do Boi e do Frade, além de toda a parte frontal que envolve o mar da Praia de Camburi, fazem parte da unidade de conservação marinha
Política
O artigo que previa uma compensação ao setor para suavizar os efeitos da crise também foi vetado
Trabalho
O texto, que determina que esses gastos não integrarão o valor do salário, permitindo-se o reembolso de eventuais despesas realizadas pelo empregado com aquisição de equipamentos ou reparo
Trabalho
A modalidade temporária tem como objetivo auxiliar no atendimento de demandas de uma empresa contratante
Política
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado
Geral
Pela lei, serão vedadas a realização de operações que configurem jogo de azar ou bingo e a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro
Política
O recurso será dividido em 50% para Estados e 50% para os municípios, seguindo critérios de rateio dos fundos de participação dos órgãos