Geral
Lei que inclui igrejas na lista de atividades essenciais é sancionada no Espírito Santo
O Projeto de Lei foi aprovado, em sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 08 de julho
Tag lei
Política
Marco legal do saneamento entra em vigor com 12 vetos
Principal veto do Presidente foi artigo que permitia a municípios renovação de contratos em vigor com companhias de saneamento por 30 anos
Política
Bolsonaro deve assinar nesta quinta-feira veto a queimadas na Amazônia por 120 dias
Trata-se de um grupo chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que tenta dar uma resposta à crescente pressão internacional e de investidores em torno da preservação da floresta após dados oficiais apontarem avanço no desmatamento
Economia
Inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal é aprovada no Senado
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim de maio e todos os destaques foram retirados pela Casa
Política
Vereadores de Guarapari aprovam lei que proíbe fogos de artifícios sonoros no município
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Grijó e foi aprovado pela Câmara Municipal
Saúde
Lei que prioriza testes para profissionais essenciais é aprovada
Trabalhadores deverão ser imediatamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho
Geral
Bolsonaro aprova lei que suspende pagamento do Fies na pandemia
A suspensão vale para estudantes adimplentes ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias a partir de 20 de março, dia em que foi determinado o estado de calamidade pública no país
Geral
Veja a lista de profissionais que agora têm prioridade na fila de testes para covid-19
De acordo com a nova lei, trabalhadores de diversas áreas, que tem contato direto com infectados pelo vírus, são considerados essenciais
Geral
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico
Política
OAB cria comissão para avaliar projeto de lei contra fake news
Em tramitação na Câmara, a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet atraiu críticas de especialistas e empresas de tecnologia
Geral
Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia
A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados
Política
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em prisões
Diário Oficial retifica lei que torna obrigatório uso da proteção e determina que estabelecimentos não precisam colocar cartazes indicando obrigatoriedade
Geral
Bolsonaro faz novo veto à lei das máscaras e desobriga uso em presídios
Bolsonaro vetou ainda a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento
Economia
Vereadores de Vitória aprovam auxílio emergencial de R$ 900 para moradores de baixa renda
Mais de 3.500 famílias da capital podem receber uma ajuda para pagar as contas e se sustentar durante a pandemia do coronavírus
Geral
Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “foi coerente com ele mesmo” ao vetar dispositivos da lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados. O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida […]
Política
Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras
Um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e locais fechados
Política
Congresso oficializa adiamento de eleições municipais para novembro
Presidente da Casa. Davi Alcolumbre afirmou que decisão é histórica, garante proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia
Geral
Hong Kong publica nova lei de segurança nacional horas após aprovação pela China
Horas após a China aprovar uma lei de segurança nacional para Hong Kong, o governo do território publicou o documento completo, revelando o escopo de uma legislação que impõe até prisão perpétua. A lei criminaliza atividades secessionistas, subversivas e terroristas em Hong Kong, bem como atos de conluio com forças estrangeiras que coloquem em risco […]
Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
As doações devem estar no prazo de validade, ter integridade e segurança sanitária
Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
A lei estabelece ainda que a doação seja realizada de modo gratuito, sem a incidência de qualquer encargo, que os beneficiários sejam pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional