Geral
Mais de 7 mil pessoas estão ameaçadas de despejo no Espírito Santo
O problema atinge áreas urbanas, mas também há conflitos registrados em áreas rurais
Tag lei
Economia
STF: Toffoli pede destaque e ação sobre autonomia do BC é novamente interrompida
O ministro Luis Roberto Barroso divergiu do relator da ação, Ricardo Lewandowski, e votou a favor do reconhecimento da autonomia da autoridade monetária
Economia
STF volta a julgar no dia 25 lei de autonomia do Banco Central
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana […]
Política
Sancionada lei que garante incentivos fiscais a empresas que se instalarem em Cariacica
Para ter acesso aos incentivos, as empresas devem contar com, pelo menos, 50% de mão de obra local e possuir domicílio fiscal no município
Economia
Promulgada lei que define valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021
No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia 1º de janeiro
Economia
Lei que estabelece 'pedágio sem cancelas' é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira publica a lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o free flow, ou o chamado pedágio sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O texto, aprovado em março pelo Congresso, […]
Geral
Febraban comemora lei que endurece penas para crimes eletrônicos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comemorou nesta sexta-feira a publicação da lei que prevê punições severas para fraudes e golpes cometidos em meios eletrônicos. Para a entidade, a tipificação do crime digital é um passo muito importante e necessário para coibir delitos cometidos no mundo digital e punir com rigor a práticas desses crimes, […]
Geral
STF valida lei do Rio que proíbe testes em animais para cosméticos
Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos de uma lei do Rio de Janeiro que proíbem o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e de limpeza. Por outro lado, o colegiado invalidou trechos da mesma lei que proíbem a […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei com penas mais duras para crimes pela internet
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima
Geral
Governador do Rio desiste de vetar 'Escola Sem Mordaça'
Para impedir as filmagens não autorizadas de professores, o projeto previu que "no ambiente escolar, profissionais da educação e estudantes só podem ser filmados ou gravados mediante autorização expressa
Economia
BC demonstra preocupação com processo sobre autonomia em análise no STF
Equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central
Trabalho
Entenda a lei que proíbe grávidas de trabalhar presencialmente
No Estado, 15 mil grávidas poderão passar a trabalhar de forma remota durante a pandemia do novo coronavírus
Economia
Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto de empregada gestante na pandemia
O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração
Política
Lei proíbe homenagem de órgãos públicos do ES a condenados por corrupção
Proibição também se aplica a pessoas que participaram de tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos a animais
Política
Sancionada lei que garante R$ 5 mil para professores comprarem computador
Professores que receberem o repasse para aquisição dos equipamentos deverão comprovar compra por meio de nota fiscal em seu nome