Economia
Aprovado no Senado, projeto pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses
O PL 1.328/2020 contempla os empréstimos consignados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
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Economia
Projeto aprovado no Senado pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses
O PL 1.328/2020 contempla os empréstimos consignados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Geral
Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas-feiras, fins de semana e feriados
O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado
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Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com vetos
A lei é resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 915/2019 e já foi publicada no Diário Oficial da União
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Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Geral
China diz que lei de segurança nacional em Hong Kong será 'antivírus'
Uma lei a ser elaborada pela China sobre a segurança nacional em Hong Kong foi classificada nesta segunda-feira, 8, como “um programa antivírus” por Zhang Xiaoming, o vice-diretor do departamento de assuntos de Hong Kong e Macau, uma alta autoridade chinesa. Xiaoming enfatizou ainda que os manifestantes pró-democracia estariam indo “longe demais”. “Quando essa lei […]
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Senado adia mais uma vez votação de projeto das fake news
Senadores querem esperar julgamento do Supremo para só depois analisar o projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira
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Amazonas aprova indenização a famílias de profissionais mortos por covid-19
Deputado estadual amazonense garante R$ 100 mil a dependentes de agentes de saúde e segurança e quer estender benefício a todo o País
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Rodrigo Maia: sociedade recusa fake news, mas quer poder divulgar informações verdadeiras
A sociedade não aguenta mais ser enganada por alguns que insistem em construir uma fábrica, uma indústria, uma usina de fake news"
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Maia diz que buscará texto conjunto sobre fake news com Alcolumbre
Presidente da Câmara dos Deputados disse que quer construir consenso com presidente do Senado para definir pontos do projeto
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Sancionada lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei 14.005 está publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União. Os recursos necessários à abertura desse crédito suplementar decorrem de superávit […]
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DOU extra: promulgada Lei que reestrutura cargos e funções da PF
Com a reestruturação, são extintos 281 cargos em comissão e criadas 344 funções comissionadas
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Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano
Geral
Lei possibilita sessões não presenciais de conciliação por Juizados Especiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. O texto, que altera a Lei 9.099/1995, está publicado no Diário Oficial da União (DOU). “É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens […]
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Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos
Medida temporária está publicada no Diário Oficial de hoje (24)
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Medida Provisória do Agro é convertida em lei, com vetos
Dentre as principais medidas da Lei do Agro, está a instituição do patrimônio de afetação, que permite ao produtor rural fracionar a terra para dar como garantia de empréstimos bancários
Geral
Trump emite ordem para orientar empresas e garantir fabricação de respiradores
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Lei de Defesa da Produção, uma lei de mobilização de segurança da época da Guerra da Coreia, para garantir suprimentos que as companhias necessitam para fabricar respiradores. Em comunicado nesta quinta-feira, Trump disse que orientou a Secretaria de Saúde e Serviço Social e a Secretaria de […]
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Senado aprova texto-base de projeto que amplia alcance de benefício de R$ 600
Os senadores não querem deixar margem para o governo não pagar determinados informais
Política
Multa a 'fake news' terá referência em fact-checking, diz deputado autor de lei
Com apenas dois artigos, a lei prevê pagamento de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) a quem divulgar "dolosamente" "fake news" sobre epidemias e pandemias
Política
Paraíba sanciona lei para multar quem compartilha 'fake news' sobre coronavírus
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) sancionou na terça-feira, 25, lei que multa em até R$ 10 mil quem compartilhar “notícias falsas” sobre o novo coronavírus ou qualquer outra pandemia no Estado. A medida deriva de projeto do deputado estadual Wilson Filho (PTB), e é criticada por especialistas por abrir brechas à liberdade de […]