Economia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou nesta quarta-feira, 18, em sua conta no Twitter que ele assinou a Lei de Defesa da Produção para combater o coronavírus, caso “seja necessário invocá-la no cenário de pior caso no futuro”. Segundo ele, isso pode não ser necessário, “mas estamos em tudo isso juntos!”. Trump já […]
Geral
A Lei até então em vigor garantia às mulheres acima de 40 anos a realização de mamografia, que muitas vezes não é suficiente para diagnosticar casos de câncer de mama
Geral
O Parlamento da Rússia aprovou uma mudança constitucional nesta quarta-feira, 11, que permitirá o atual presidente, Vladimir Putin, manter-se no poder por mais 12 anos após o término de seu mandato atual, em 2024. Na prática, a medida aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação atual. Contudo, propõe que após […]
Geral
Segundo estudo, se fossem empilhados os canudos consumidos por brasileiros em um ano, seria possível construir uma muro de 2,10 metros de altura e 45 mil quilômetros de extensão, o que daria uma volta completa na Terra
Economia
Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa
Economia
A taxa de informalidade, soma dos trabalhadores e domésticos sem carteira, empregador e conta própria sem CNPJ e auxiliar familiar, atingiu seu maior nível desde 2016 no Brasil
Geral
Ação foi da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra o Executivo e a Assembleia Legislativa
Saúde
Atualmente o prazo de validade dos documentos varia de acordo com sua finalidade e a espera por consultas e exames pelo SUS
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu explicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que negociou a proposta com os parlamentares
Economia
Desde dezembro, a comunidade muçulmana da Índia tem um ponto de encontro em Nova Délhi: o bairro de Shaheen Bagh. É ali que os integrantes da segunda maior religião da Índia – com cerca de 200 milhões de fiéis – se reúnem há 50 dias seguidos para protestar contra uma emenda à lei da cidadania […]
Política
A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros
Política
A proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país
Política
O município é um grande arrecadador de royalties e possui grandes recursos em caixa. A doação é permitida por lei, desde que seja aprovada pela Câmara de Vereadores
Geral
A nova lei diz apenas que é preciso "priorizar" que cursos d'água sejam mantidos no leito natural
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica a Lei 13.978/2020, a Lei Orçamentária de 2020. O texto estima a receita da União para este ano em R$ 3,686 trilhões e fixa a despesa em igual valor. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira. Com isso, o Orçamento […]
Política
A norma prevê R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro
Geral
A multa para quem não respeitar a lei será de R$ 815 por muda ou árvore podada de forma irregular, valor que será dobrado em caso de reincidência
Geral
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na terça-feira, 14, uma lei que obriga os cinemas paulistanos a realizarem ao menos uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O descumprimento da determinação prevê de advertência a multa – entre R$ 3 mil e R$ 10 […]
Geral
"Em lugar dos produtos de plástico poderão ser fornecidos outros com a mesma função em materiais biodegradáveis", diz o texto.
Geral
A Secretaria de Meio Ambiente do município tem intensificado a campanha de conscientização e fiscalização, e pede a ajuda da população para evitar o crime