Economia
Governador sanciona lei da reforma da previdência para servidores do Espírito Santo
A idade mínima é diferenciada em casos de policiais civis, agentes penitenciários ou socioeducativos
Tag lei
Geral
Lei Romeo Mion garante prioridade na inclusão de autistas nos serviços públicos
Não há dados sobre o número de pessoas com esse tipo de transtorno no Espírito Santo, mas os casos não são raros
Política
Jair Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
Polícia
Lei de abuso de autoridade traz alterações na forma de trabalho de policiais e da imprensa
Delegados e servidores da segurança pública estão sendo orientados sobre a norma que já entrou em vigor
Economia
Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial
De acordo com a lei publicada, “o Coaf dispõe de autonomia técnica e operacional, atua em todo o território nacional e vincula-se administrativamente ao Banco Central do Brasil
Política
Câmara de Cachoeiro terá Sessão Extraordinária para votar fim da gratificação ao servidor
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, revoga as legislações atinentes que conflitam com o regime de subsídio, implantado no mês de novembro deste ano
Política
Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática
Novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de P&D no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação
Geral
Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o Código Penal para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. Convertido na Lei 13.968, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o projeto […]
Geral
Sancionada lei que extingue pena de prisão disciplinar a PMs e bombeiro militar
A agora Lei 13.967 está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27
Geral
Lei que cria novo plano de carreira da GCM em Cachoeiro é sancionada
Atualmente, há 65 guardas civis municipais em Cachoeiro, e todos eles já se enquadrarão no nível “Classe Distinta”, a partir de março de 2020, quando os efeitos financeiros da lei passarão a vigorar
Geral
Professores em designação temporária vão receber vale-alimentação em Cachoeiro
O benefício passa a valer em março de 2020, e será depositado, mensalmente, para todos aqueles que possuam carga horária mínima de 25 horas semanais
Economia
Governo promulga lei sobre proteção de dados pessoais
O governo federal promulgou a Lei 13.853, de 8 de julho de 2019, que trata da proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, restabelecendo trechos da lei que tinham sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e que foram retomados pelo Congresso com a derrubada dos vetos. A Lei está […]
Geral
Lei que proíbe fogos de artifício com barulho é aprovada na Serra
A proposta segue o exemplo de outras cidades como Vitória e São Paulo
Política
Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2020
Política
Deputados aprovam lei que define cores para sacolas biodegradáveis no Espírito Santo
O deputado proponente acredita que medida ajudará na separação entre materiais recicláveis e não recicláveis
Política
Bolsonaro sanciona Lei que prevê mudanças na Previdência de militares
Uma das mudanças define que o grupo não vai mais ter uma idade mínima para aposentadoria, estágio conhecido como reserva remunerada
Geral
Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial
No seu artigo 56, a lei estabelece que “por ocasião de sua passagem para a inatividade, o militar terá direito a tantas quotas de soldo quantos forem os anos de serviço computáveis para a inatividade, até o máximo de 35 anos”
Geral
Índia: violência eclode protesto contra lei de cidadania em Nova Délhi
A polícia disparou gás lacrimogêneo e atingiu manifestantes com cassetetes neste domingo na capital da Índia, Nova Délhi, onde milhares de pessoas, incluindo estudantes da Universidade Jamia Millia Islamia, protestaram contra uma nova lei que dará cidadania a não-muçulmanos que fogem de perseguição religiosa de vários países vizinhos. No terceiro dia do que vinha sendo […]
Geral
Supremo invalida lei que decretou feriado bancário na Quarta de Cinzas
Segundo a confederação, a determinação do feriado bancário causaria 'prejuízos concretos às instituições financeiras' e violaria o 'princípio da isonomia,
Política
Senado aprova Lei Romeo Mion, voltada para pessoas com autismo
A proposta da lei é fornecer uma carteira exclusiva para pessoas com autismo