Política
Sancionada lei que aumenta salário de prefeito, vice e vereadores em Marataízes
O aumento foi aprovado na Câmara na sessão da última terça-feira, em meio à protestos da população. O reajuste começa a valer em janeiro de 2021
Tag lei
Economia
Sancionada a lei que institui saque aniversário do FGTS
Em mensagem encaminhada ao Congresso, o governo explica as razões dos vetos feitos ao texto da lei
Economia
Sancionada mudança no Simples para autorizar sociedade de garantia solidária
O governo federal sancionou o projeto de lei complementar que faz alterações a Lei do Simples Nacional para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. O texto, agora convertido na Lei Complementar 169, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3. O governo vetou três dispositivos do […]
Negócios
Fórum temático do IBEF-ES traz para reflexão a Felicidade Corporativa
Fórum temático do IBEF-ES traz para reflexão a Felicidade Corporativa Na ocasião do Fórum Temático IBEF-ES, que aconteceu na quarta feira passada, dia 20 de novembro, no Cerimonial Oásis, os palestrantes, que são precursores no Brasil sobre o Metodologia da Felicidade, mostraram seus estudos, pesquisas, cases e reflexões a respeito do tema central do evento […]
Geral
Bolsonaro veta projeto que permitia quebra de sigilo de cartas de presos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o texto do Projeto de Lei 6.588, de 2006, que altera a Lei de Execução Penal, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. A mensagem enviada ao Senado que informa sobre o veto integral […]
Política
Jair Bolsonaro quer mudar lei para que uma pessoa armada possa fazer 'tudo contra o invasor'
Segundo o presidente, a medida é parte de um pacote de projetos que o governo deve enviar ao Congresso
Política
Presidente interina promulga lei convocando novas eleições na Bolívia
Morales, que as havia vencido em primeiro turno em meio a uma apuração muito contestada, acabou renunciando ao cargo
Geral
TJRJ suspende lei que autorizava encampação da Linha Amarela
Na liminar, o desembargador Antônio Iloízio ressaltou que haveria risco em se manter os efeitos da lei
Economia
18ª Conescap: Ministro do STJ explica como funcionará Lei de Proteção de Dados, que entra em vigor em 2020
A nova lei foi aprovada no ano passado. Na prática, ela vem para proteger os dados pessoais que são disponibilizados para diversas empresas
Política
Sancionada Lei que dispõe sobre política de apoio às atividades das marisqueiras
Segundo o texto, são consideradas marisqueiras, para efeitos da Lei, a mulher que realiza "artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma
Política
Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto
Economia
Projeto de lei quer atualizar regras da recuperação judicial
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para […]
Geral
Lei de incentivo à floricultura entra em vigor no ES
Quanto ao acesso ao crédito, a legislação estabelece que terão prioridade os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais
Geral
Lei que proíbe dar comida para pombos em vias públicas é sancionada em Vitória
A Prefeitura de Vitória tem 90 dias para regulamentar a Lei e começar a aplicá-la efetivamente
Saúde
Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
Ela foi assinada na última quarta-feira (30) por Hamilton Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência
Saúde
Lei que diminui prazo para diagnóstico de câncer pelo SUS é aprovada
Pacientes que aguardam resultado de exame terão resposta mais rápida
Saúde
Entidades lançam movimento contra alteração na lei dos planos de saúde
Operadoras querem abrir a possibilidade de venda de planos com menor cobertura do que a mínima estabelecida atualmente como forma de reduzir os preços
Geral
Agentes de saúde e combate a endemias ganham plano de cargos e salários
Também fica garantido uma evolução salarial pelo tempo de serviço dos agentes. Em maio deste ano, as categorias passaram a contar com auxílio-alimentação
Geral
Cachoeiro terá rodada de reuniões para população participar da construção do novo PDM
Nesta semana, serão realizados encontros em comunidades na cidade e no interior do município. Nove reuniões já aconteceram neste mês
Economia
Projeto sobre mandatos de dirigentes do Banco Central entra na pauta da CAE do Senado
O projeto prevê ainda mandatos fixos para o presidente do BC e para os diretores, a começar no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República