Economia
Com mudanças, texto-base da lei do gás é aprovado
O novo marco do gás é a aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios
Tag lei
Esportes
Trump assina lei que permite aos EUA punir envolvidos em doping no mundo todo
A Agência Mundial Antidoping expressou preocupação sobre o projeto de lei
Justiça
O SALÁRIO PODE SER PENHORADO POR DÍVIDAS?
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial para pagar aos credores. É o que diz a lei. Porém, a Justiça tem dado uma interpretação nova à lei e está determinando a penhora de parte dos salários […]
Geral
Promulgada Lei que autoriza prorrogação de 27 contratos do Incra
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Política
Com aprovação do Senado, lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Geral
EUA: 'lei é clara ao dizer que medidas de apoio expiram em dezembro', diz Mnuchin
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, explicou que a decisão do órgão de suspender em 31 de dezembro as linhas de empréstimo emergencial criadas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) para apoiar a economia está baseada na própria lei que criou os dispositivos. “A lei é muito clara ao dizer […]
Política
Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]
Geral
STF confirma ser constitucional lei que criminaliza fuga de local de acidente
"A omissão de socorro é grave", lamenta Mário Aparecido Borin, de 75 anos, irmão da vítima. O processo criminal ainda corre na Justiça
Política
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Geral
Sancionada lei que muda prazo da CNH e limite de multas
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Política
Após ter decisão derrubada, Marco Aurélio afirma que age de forma vinculada à lei
O vice-decano aponta que a decisão tem esteio na Lei Anticrime e diz que desde a sanção da norma 'cansou de decidir' com base no dispositivo
Política
STJ afasta Lei da Anistia e manda julgar delegados por crimes durante a ditadura
A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública
Política
Correção: sancionada lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação
A matéria publicada na noite desta quarta-feira, 30, continha um erro no primeiro parágrafo. O limite anterior para a contratação de obras sem licitação era de R$ 17,6 mil ou R$ 33 mil, conforme o tipo de obra, e não como foi informado anteriormente. Segue material corrigido: O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, […]
Política
Bolsonaro sanciona lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. Essas regras já estão em […]
Geral
Lei proíbe fumar em parques municipais de Vitória
Entretanto, a legislação permite que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie uma área especial, dentro dos parques, para atendimento aos fumantes