Geral
Novo Código Sanitário de Cachoeiro de Itapemirim entra em vigor
O projeto foi elaborado pelo poder público elaborou com a contribuição da população, através de sugestões, em audiências públicas e por via eletrônica
Tag lei
Economia
Lei libera crédito extra de R$ 3 bilhões para órgãos do governo
Pelo texto da lei, o recurso vai suplementar os orçamentos das pastas da Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa e Cidadania
Política
Governo publica lei que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Dentre vários pontos, a lei dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça o poder de licitar, por leilão, bens móveis e imóveis
Economia
Bolsonaro sanciona lei que divide recursos do megaleilão do petróleo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei 13.885/2019, que estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O projeto que resultou na nova lei foi aprovado esta semana pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
Política
Impasse trava votação de lei sobre transporte por aplicativos
O Projeto de Lei Complementar 78 de 2018 (PLC 78/2018) precisa de maioria absoluta para ser aprovado, o que significa o mínimo de 26 votos, do total de 51 vereadores
Entretenimento e Cultura
Lei de apoio à cultura popular de Cachoeiro é atualizada
Uma das novidades é que os mestres podem requerer o reconhecimento de Patrimônio Vivo a qualquer momento, sem a necessidade de edital
Saúde
'Distribuição de preservativos é pouco para prevenir HIV', diz ONG
Estima-se que 866 mil pessoas vivam com o vírus no Brasil
Geral
Lei que isenta motorista desempregado de pagar renovação de CNH é aprovada
Após ser aprovada na Câmara, a proposta segue para o governador Renato Casagrande, que pode sancionar ou vetar o projeto
Política
Presidente diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro
Política
Sancionada alteração na Lei Geral de Telecomunicações que acaba com obrigatoriedade de taxa em emissoras de rádio e televisão
Anatel defendia que as emissoras deveriam recolher o FUST, em razão das receitas obtidas com publicidade, propaganda e merchandising
Saúde
Lei aprova que pets fiquem com tutores em hospitais
Companhia de cães pode ser extremamente terapêutica e ajudar no tratamento de doenças, principalmente as emocionais
Economia
Bolsonaro sanciona, sem vetos, novo marco legal das telecomunicações
A nova lei altera o modelo das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização, retirando uma série de obrigações impostas às operadoras
Esportes
Clubes demonstram resistência a projeto que prevê transformá-los em empresas
Presidente do Vasco, Alexandre Campello afirmou que a proposta, se de fato for transformada em lei, não deverá ter muita adesão
Economia
Governo quer usar lei de FHC para turbinar privatizações de estatais
Essa lei de 1997 permitiria ainda que o governo privatizasse, se desejar, empresas como Infraero e todas as Companhias Docas, que administram os portos nos Estados
Geral
Lei que regulamenta uso de patinetes na Grande Vitória é promulgada
Lei Complementar 921/2019, que passa a valer a partir desta sexta, estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores
Saúde
Pessoas com fibromialgia terão atendimento preferencial em estabelecimentos em Vila Velha
Empresas que recebem pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com a doença nas filas preferenciais, como ocorre no caso de idoso, gestantes e pessoas como deficiência
Política
Presidente tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro
Geral
Criação de área de proteção ao ciclista competidor em Vitória é considerada inconstitucional
Para o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, houve vício de iniciativa por parte da Câmara de vereadores que se utilizou de função própria do Poder Executivo Municipal
Economia
Comissão do Senado aprova projeto que altera lei de telecomunicações
Como não houve alterações em relação ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial
Economia
Reforma na lei de telecomunicações é aprovada em comissão do Senado
A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode ser apreciada por outras comissões