Geral
De acordo com a lei, os estabelecimentos passam a ser obrigados a chamar a polícia caso alguma mulher seja agredida. Fica estabelecida também a fixação de cartazes orientando a disponibilidade para auxílio à mulher em risco
Esportes
O projeto de lei que prevê isonomia nas premiações para homens e mulheres nas competições esportivas financiadas com recursos públicos avançou na Câmara dos Deputados. O PL 1416/19 foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão de Esporte, e agora foi para a Comissão de Constituição e Justiça. “Se for […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou nesta terça-feira, 3, a ideia de uma convergência entre os interesses de ruralistas e ambientalistas na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Segundo ele, é possível chegar a um acordo inclusive em projetos polêmicos como o que trata sobre licenciamento ambiental. “Temos de […]
Política
Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados
Economia
A AT&T busca aprovar a compra da Warner Media no Brasil
Política
A vantagem da nova lei é a criação de uma regulamentação municipal específica e detalhada sobre a questão, o que inclui a vinculação da porcentagem do valor adicional ao vencimento inicial do cargo
Geral
Outro problema apontado pelo próprio governo é a falta das farmácias autorizadas a vender maconha
Geral
A lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi sancionada, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será o órgão gestor
Política
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto da chamada lei de abuso de autoridade, aprovada semana passada na Câmara e que endurece punições a agentes públicos. A entidade entende que existem trechos do texto que ferem a Constituição, além de colocar em […]
Política
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta, 14. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei […]
Geral
A cobrança de taxas de ocupação, foro e laudêmio afetam diretamente cerca de 50 mil pessoas no Estado, a maioria moradora de Vitória e Vila Velha
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. À reportagem, Rodrigo Maia disse que o PL ainda […]
Política
Na noite de quinta-feira, 8, o deputado concluiu a versão final do texto que deve ser submetido diretamente ao plenário da Câmara para votação, sem passar por comissões da Casa
Geral
Pesquisadores e organizações ligadas à área do meio ambiente criticaram a quarta versão do projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, concluída na noite desta quinta-feira, 8, e que tem previsão de ser submetida ao plenário da Câmara. A avaliação é de que essa última versão da proposta, que é relatada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), […]
Saúde
O projeto de lei pretende ser mais um recurso para induzir pais e responsáveis a vacinar regularmente suas crianças.
Economia
Primeira parcela do décimo terceiro tem previsão de liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários
Política
Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, além do Ministério Público, delegados de polícia também podem fechar acordos de colaboração premiada
Política
Sobre a criação de cargos comissionados, o governador afirmou que as contratações devem ser feitas de maneira escalonada e dentro do teto do orçamento do MPES
Geral
Uma Medida Provisória sobre o tema chegou a ser enviada ao Congresso, mas perdeu a validade antes de ser aprovada
Política
As leis, aprovadas na Ales no dia 16 de julho, foram sancionadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) na quarta-feira (31)