Economia
Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens na pandemia
A lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia
Tag lei
Trabalho
Governador sanciona lei que pode agilizar os concursos das polícias Civil e Militar no ES
Legislação considera como atividades essenciais os cursos de formação profissional para as carreiras da segurança pública durante a pandemia
Geral
Lei de Acesso à Informação: consulta a dados do coronavírus é dificultada no ES
Produção da TV Vitória enviou diversos pedidos de informação, com base na LAI. Entretanto, em alguns casos, governo estadual dificulta o acesso aos dados. Advogados criticam a postura governamental
Política
Lei facilita doação de celulares, tablets e notebooks a alunos da rede pública
Nova legislação vai facilitar doação de aparelhos eletrônicos em bom estado para que estudantes tenham acesso a aulas virtuais
Economia
Sancionada lei que abre crédito suplementar de R$ 615 milhões para ministérios
O governo esclarece que os recursos serão utilizados no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
Trabalho
Quais são os direitos trabalhistas da empregada doméstica e diarista? Tire suas dúvidas!
Os direitos trabalhistas de ambas profissões, são diferentes embora o trabalho exercido seja quase o mesmo
Trabalho
Governo quer retirar obrigatoriedade de exame médico pelas empresas
Pela proposta, esses exames seriam realizados no prazo máximo de 180 dias a partir do fim do atual estado de calamidade pública. A regra valeria para exames admissionais e periódicos e excluiria os demissionais
Trabalho
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias
Proposta tramita Câmara dos Deputados para garantir direito de licença-parental prorrogada para integrantes do Empresa Cidadã
Geral
VÍDEO | Lei Maria da Penha completa 14 anos: delegada fala sobre enfrentamento à violência contra mulher no ES
Michelle Meira, afirma que ainda é preciso avançar na prevenção da violência; Segundo ela, um dos grandes desafios é fazer a rede de proteção trabalhar integrada
Política
Lei que classifica igrejas como atividade essencial é sancionada em Guarapari
A medida é válida enquanto durar a calamidade pública e os templos religiosos não necessitam do fechamento total neste período
Geral
Câmara de Vitória aprova lei que proíbe poluição sonora na 'Baía das Tartarugas'
As Ilhas do Boi e do Frade, além de toda a parte frontal que envolve o mar da Praia de Camburi, fazem parte da unidade de conservação marinha
Política
Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo
O artigo que previa uma compensação ao setor para suavizar os efeitos da crise também foi vetado
Trabalho
Projeto de lei obriga empresas a arcar com custos necessários ao teletrabalho
O texto, que determina que esses gastos não integrarão o valor do salário, permitindo-se o reembolso de eventuais despesas realizadas pelo empregado com aquisição de equipamentos ou reparo
Trabalho
Contrato temporário: saiba os direitos previstos por lei para o trabalhador
A modalidade temporária tem como objetivo auxiliar no atendimento de demandas de uma empresa contratante
Política
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas médicas
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado