Geral
Guarapari é reconhecida como capital brasileira da biodiversidade marinha
O título foi conferido após sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) à Lei 15.004/24
Tag lei
Economia
Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro com três vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8, durante cerimônia na Base Aérea de Brasília. O novo marco legal dispõe sobre a mobilidade sustentável, propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na […]
Economia
IBP apoia Combustível do Futuro, mas critica exclusão de coprocessamento e biometano
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta terça-feira, em nota, que apoia o Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), sancionado neste dia 8 de outubro. Mas, apesar dos avanços da nova legislação, a entidade questiona a não inclusão do coprocessamento de biomassa na produção de diesel e as condições do […]
Economia
Lula sanciona lei do Combustível do Futuro, que cria novo marco legal para biocombustíveis
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 8, a lei do Combustível do Futuro (PLP 528/2020) em cerimônia na Base Aérea. A lei integra a agenda verde do governo, que enviou o projeto ao Congresso. A versão final do projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 11 de setembro, […]
Economia
Após pressão de países, comissão Europeia propõe adiar lei antidesmatamento
Em meio à pressão de diversos países, a Comissão Europeia está pedindo ao Parlamento e ao Conselho Europeu o adiamento por um ano da entrada em vigor da lei antidesmatamento (EUDR), que proíbe a entrada no bloco de commodities de áreas desmatadas a partir de dezembro de 2020. Em nota à imprensa, a Comissão afirma […]
Geral
Comissão Europeia pede a Parlamento mais 1 ano para lei antidesmatamento
A Comissão Europeia está pedindo ao Parlamento e ao Conselho Europeu o adiamento por um ano da entrada em vigor da lei antidesmatamento (EUDR), que proíbe a entrada no bloco de commodities de áreas desmatadas a partir de dezembro de 2020. Em nota à imprensa, a Comissão afirma que o tempo adicional proposto tem por […]
Polícia
Violência contra idosos aumenta mais de 300% em cinco anos no ES
Os principais crimes são: ameaça (1.980 casos), seguido por ocorrências diversas (1.390 casos) e lesão corporal (733 casos)
Economia
Fiemg pede que CNI apresente ação no STF contra trecho da lei da desoneração
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pediu à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresente uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o novo cálculo do índice de correção dos depósitos em processos administrativos ou judiciais. A mudança veio com a lei da desoneração da folha de pagamentos sancionada recentemente […]
Economia
Governo publica lei sobre créditos para Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Após sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi publicada nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A medida concede crédito fiscal na comercialização de hidrogênio e seus derivados produzidos no território nacional. Além […]
Política
Solidariedade pede ao STF suspensão da lei das Bets e inconstitucionalidade de apostas
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, a suspensão imediata da chamada Lei das Bets, que regulamenta as apostas online no País. Na ação, o partido solicita à Corte que declare inconstitucional a legislação aprovada pelo Congresso e que, enquanto o caso não seja julgado, fique bloqueada a realização de jogos […]
Geral
Shanti: filho de fotógrafos morre após o parto e "vira lei" sobre atendimento em hospitais
O filho de Milla Roas Rodrigues e Bruno Santos Pereira morreu três dias após o nascimento. Casal não pôde segurar o bebê no colo para se despedir
Economia
Lei que traz mais competitividade para setor atacadista passa a valer no ES
A medida irá favorecer mais de 1,5 mil empresas desse segmento e foi sancionada pelo governador Renato Casagrande
Economia
Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo ao cultivo de coco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A política tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira de coco. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. […]
Economia
Fnac foi sancionado como aprovado pelo Congresso, diz ministro do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para financiar aquisição de aeronaves pelas companhias aéreas, entre outras finalidades. Ele deu a declaração a jornalistas depois da cerimônia de sanção das alterações na […]
Economia
Lula diz que governo precisa dar condições para camadas pobres da população viajarem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações das camadas mais pobres viajem pelo País. Segundo ele, “ninguém quer fazer turismo em campo de concentração ou lugar de refugiado”. “É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais […]