Economia
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para financiar aquisição de aeronaves pelas companhias aéreas, entre outras finalidades. Ele deu a declaração a jornalistas depois da cerimônia de sanção das alterações na […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações das camadas mais pobres viajem pelo País. Segundo ele, “ninguém quer fazer turismo em campo de concentração ou lugar de refugiado”. “É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dentre as novidades, estão modificações de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A estimativa […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O texto da agora Lei 14.973 foi publicado em […]
Economia
Revisão da lei será debatida com foco em ajustes e modernização
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o projeto estabelece parâmetros mínimos para a segurança de agências bancárias. Segundo apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real […]
Política
Em abril do ano passado, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi um dos ministros que assinaram uma lei que instituiu um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos. Nesta sexta-feira, 6, ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após virem à tona denúncias de assédio sexual. As […]
Geral
Uma nova lei estabeleceu regras para uma cidade ser considerada “capital nacional” de algo. Sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as normas da Lei 14.959/24 foram precedidas, só nesta semana, por quatro decretos que elegeram municípios capitais nacionais de diversos assuntos. A lei é de autoria da deputada Laura Carneiro […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Alagoas que obriga os planos de saúde a cobrirem exames prescritos por nutricionistas. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que argumentou que a norma viola a isonomia, a livre iniciativa e a segurança jurídica. O relator Luiz Fux afirmou […]
Geral
As normas da chamada “posse responsável” foram alteradas em Vitória. Além disso, também fica proibido manter animais presos em correntes ou semelhantes
Opinião
O envolvimento de juízes e advogados em crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos representa uma grave ameaça à justiça e à integridade do sistema jurídico. Pior que isso, causa um impacto negativo profundo na sociedade como um todo. Do ponto de vista ético, representa uma grave violação dos princípios […]
Geral
O governo dos Estados Unidos abriu um processo contra a TikTok nesta sexta-feira, 2, alegando que a empresa de mídia social chinesa falhou, consciente e repetidamente, em proteger a privacidade das crianças. A denúncia, apresentada pelo Departamento de Justiça em conjunto com a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), acusou o TikTok […]
Geral
Alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate
Economia
A institucionalização da Lei de Incentivo à Reciclagem, popularmente conhecida como “Lei Rouanet da Reciclagem”, não foi recebida de forma positiva por parte dos representantes do setor. Representantes do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa) e da Associação Nacional dos Aparistas de Papel (Anap) apontam que a nova regulamentação é pouco transparente e exclui os processadores […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos de graduação e pós-graduação quando em caso de parto, nascimento de filhos, adoção ou adoção liberada por via judicial. A nova norma entrou em vigor no dia da publicação. Segundo […]
Economia
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de julho para padronizar os índices de correção e juros ainda gera dúvidas e deve ser alvo de discussão, na visão de advogados. Isso porque não está claro se o padrão valerá somente para novas decisões judiciais ou para dívidas decorrentes de […]
Geral
O Jockey Club de São Paulo conseguiu nesta terça-feira, 2, uma liminar contra a lei que proíbe as corridas de cavalo na capital. A norma havia sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sexta-feira, 28. Pela decisão, o poder municipal não pode punir o clube por manter as suas atividades até o julgamento do […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24 que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem a necessidade de passar por licitação. Assinada na última terça-feira, 25, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, a […]
Política
Originalmente, eram dois parlamentares assinando o projeto
Economia
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos. O revés para o governo paulista não impede a oferta das ações da companhia, prevista a terceira semana deste mês, mas […]