Geral
Carnaval 2019 é o primeiro com lei de importunação sexual
Ainda pouco conhecido, o texto foi aprovado pela Senado Federal em agosto do ano passado e sancionado em setembro pelo então presidente Michel Temer
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Geral
Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do MPF e de Contas
Geral
Sancionada lei que torna regras para barragens mais rígidas em MG
No total, há 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”, no Brasil
Geral
Irlanda publica legislação para Brexit sem acordo que espera não ter de utilizar
O governo da Irlanda publicou uma legislação que tem o objetivo de mitigar os danos de um eventual Brexit sem acordo, mas disse esperar que a lei nunca seja utilizada. Dublin pretende acelerar a tramitação do projeto de lei no Parlamento irlandês, de modo que seja aprovado antes da saída do Reino Unido da União […]
Geral
Mácron anuncia lei contra ódio na internet
O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou na quarta-feira, 20, que apresentará em maio um projeto de lei contra o ódio na internet. O Palácio do Eliseu, porém, deve criar primeiro uma lei que puna plataformas online de conteúdo antissemita e racista. Em seguida, o governo quer intensificar a formação sobre o uso de redes sociais. […]
Política
Líder do PR diz que separação do caixa 2 facilita trâmite de projeto de Moro
O deputado ainda afirmou que que Rodrigo Maia sinalizou uma tramitação conjunta entre o projeto de Moro e um outro apresentado no ano passado
Política
Lei impede que Bebianno assuma cargo de direção em alguma estatal
Os indicados para estatais, segundo a lei, não podem ter atuado, nos últimos 36 meses
Saúde
Retorno de eletrochoques nas internações de pacientes psiquiátricos no SUS é alvo de críticas
"Essas medidas representam um retrocesso da Lei de Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais, a chamada Reforma Psiquiátrica", afirma advogada
Esportes
Com lei, Brasil mira filão das apostas esportivas online
Em dezembro, o governo Michel Temer promulgou a Lei 13.756/2018, que tornou lícita em todo o território nacional a atividade de apostas esportivas de quotas fixas, aquelas nas quais fica definido, no momento da aposta, quanto se vai ganhar em caso de acerto. A intenção é abocanhar uma fatia do mercado que já movimenta no […]
Política
'Caixa dois é trapaça' afirma Moro em palestra sobre projeto anticrime
O ministro atacou a prática de caixa dois e comentou o combate ao crime organizado
Política
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato já praticado
Depois de quase uma hora de conversas com Maia, Moro reúne-se com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o texto
Política
Moro apresenta a governadores e secretários projeto de lei Anticrime
Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública
Geral
Planalto/Porta-voz: Levaremos ao Congresso revisão de lei sobre barragens
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional, “de forma imediata”, uma revisão da lei que trata sobre a política de segurança de barragens. A medida foi elaborada após o desastre de Brumadinho (MG). Além disso, o porta-voz confirmou que será enviada também a chamada lei […]
Geral
Após Mariana, especialistas pressionavam por lei mais rígida para barragens
Desde o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos, especialistas em meio ambiente de Minas Gerais batalham pela aprovação de uma lei específica para barragens que seja mais rígida no que diz respeito à segurança. Minas tem pelo menos 400 barragens, sendo que 37 delas são de rejeitos e não têm […]
Saúde
Projeto quer dispensar consentimento do parceiro para mulheres que queiram fazer laqueadura
Nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos
Geral
Estado sanciona lei que dá multas de até R$ 684 para atos de crueldade contra animais
Os valores vão de R$ 51 a R$ 684, de acordo com o tipo da ocorrência
Geral
Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas
A nova lei e os vetos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira(11)
Geral
Bolsonaro defende mudança na lei que dá respaldo jurídico a agente de segurança
Após divulgar um vídeo no qual é xingado e ameaçado diante do incêndio em um posto de combustíveis no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu o chamado “excludente de ilicitude” para evitar punição a policiais que, […]
Saúde
Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos
Economia
Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada
A medida, aprovada no final de 2018, reduziria o imposto de 17% para 12%