Política
Rodrigo Maia: sociedade recusa fake news, mas quer poder divulgar informações verdadeiras
A sociedade não aguenta mais ser enganada por alguns que insistem em construir uma fábrica, uma indústria, uma usina de fake news"
Tag lei
Política
Maia diz que buscará texto conjunto sobre fake news com Alcolumbre
Presidente da Câmara dos Deputados disse que quer construir consenso com presidente do Senado para definir pontos do projeto
Geral
Sancionada lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei 14.005 está publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União. Os recursos necessários à abertura desse crédito suplementar decorrem de superávit […]
Economia
DOU extra: promulgada Lei que reestrutura cargos e funções da PF
Com a reestruturação, são extintos 281 cargos em comissão e criadas 344 funções comissionadas
Geral
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano
Geral
Lei possibilita sessões não presenciais de conciliação por Juizados Especiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. O texto, que altera a Lei 9.099/1995, está publicado no Diário Oficial da União (DOU). “É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos
Medida temporária está publicada no Diário Oficial de hoje (24)
Economia
Medida Provisória do Agro é convertida em lei, com vetos
Dentre as principais medidas da Lei do Agro, está a instituição do patrimônio de afetação, que permite ao produtor rural fracionar a terra para dar como garantia de empréstimos bancários
Geral
Trump emite ordem para orientar empresas e garantir fabricação de respiradores
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Lei de Defesa da Produção, uma lei de mobilização de segurança da época da Guerra da Coreia, para garantir suprimentos que as companhias necessitam para fabricar respiradores. Em comunicado nesta quinta-feira, Trump disse que orientou a Secretaria de Saúde e Serviço Social e a Secretaria de […]
Economia
Senado aprova texto-base de projeto que amplia alcance de benefício de R$ 600
Os senadores não querem deixar margem para o governo não pagar determinados informais
Política
Multa a 'fake news' terá referência em fact-checking, diz deputado autor de lei
Com apenas dois artigos, a lei prevê pagamento de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) a quem divulgar "dolosamente" "fake news" sobre epidemias e pandemias
Política
Paraíba sanciona lei para multar quem compartilha 'fake news' sobre coronavírus
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) sancionou na terça-feira, 25, lei que multa em até R$ 10 mil quem compartilhar “notícias falsas” sobre o novo coronavírus ou qualquer outra pandemia no Estado. A medida deriva de projeto do deputado estadual Wilson Filho (PTB), e é criticada por especialistas por abrir brechas à liberdade de […]
Economia
Trump: assinei Lei de Defesa da Produção para combater efeitos do coronavírus
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou nesta quarta-feira, 18, em sua conta no Twitter que ele assinou a Lei de Defesa da Produção para combater o coronavírus, caso “seja necessário invocá-la no cenário de pior caso no futuro”. Segundo ele, isso pode não ser necessário, “mas estamos em tudo isso juntos!”. Trump já […]
Geral
Sancionada lei que garante realização de ultrassonografia mamária pelo SUS
A Lei até então em vigor garantia às mulheres acima de 40 anos a realização de mamografia, que muitas vezes não é suficiente para diagnosticar casos de câncer de mama
Geral
Parlamento russo aprova reforma que pode manter Putin no poder até 2036
O Parlamento da Rússia aprovou uma mudança constitucional nesta quarta-feira, 11, que permitirá o atual presidente, Vladimir Putin, manter-se no poder por mais 12 anos após o término de seu mandato atual, em 2024. Na prática, a medida aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação atual. Contudo, propõe que após […]