Pet
Para quem ama os animais é difícil acreditar que alguém seja capaz de cometer violência contra um bicho, muitas vezes indefeso. Para garantir a segurança de muitos bichinhos, a lei garante que os maus tratos de animais seja considerado como crime passível de prisão. Com casos recentes e cada vez mais chocantes de crueldade com […]
Geral
Segundo o morador, na manhã de hoje (28), precisou fazer uma corrida, mas nenhum taxista queria ligar o aparelho.
Política
O Espírito Santo se torna pioneiro na instituição e aprovação de Lei Estadual nessa temática
Economia
O texto regulamenta a rescisão e trata dos direitos e deveres de incorporadoras, loteadoras e adquirentes de imóveis nos casos de rescisão contratual
Economia
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica a Lei 13.786/2018, que regulamenta o chamado distrato imobiliário. Pela norma, clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar até 50% do valor já dado à construtora como multa para se desfazer do negócio. O texto foi […]
Economia
O projeto foi duramente criticado por entidades de defesa do consumidor
Geral
Foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 13.770, que dispõe sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. As alterações estabelecem regras mais rígidas para os planos privados e operadoras de planos de assistência à saúde em relação […]
Esportes
Eleito com 9 milhões de votos, Major Olímpio (PSL) pretende retomar projeto de lei de 2015, que pede a extinção destes grupos de torcedores no futebol
Geral
Outros municípios da Grande Vitória também tiveram queda a partir de 2016, quando entrou em vigor a lei que endurece a punição para esse tipo de infração
Geral
O receituário de medicamentos terá validade em todo o território nacional, independentemente da unidade da Federação em que tenha sido emitido, inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. É o que determina lei sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9. Os termos […]
Saúde
Todos os hospitais integrantes do SUS devem prestar atendimento humanizado e imediato às pessoas vítimas de ato sexual não consentido
Esportes
A Lei, de autoria do Executivo Estadual, prevê a equiparação em todas as competições com apoio do Governo do Estado
Economia
São instituições que não procederam qualquer arquivamento na Junta Comercial do Estado nos últimos dez anos estão sujeitas a serem inativadas
Economia
O anúncio do veto ocorreu durante abertura da reunião de trabalho em que o Governo autorizou edital para construção do Hospital Estadual Geral de Cariacica
Economia
Hartung destacou que a medida tem como objetivo potencializar a capacidade aeroportuária do Estado com voos internacionais, nacionais e locais
Economia
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, criticou nesta terça-feira, 16, a demora de políticos do Executivo e do Poder Legislativo em aprovar reformas do setor como a revisão na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): “Falta vontade política”, disse. A declaração aconteceu […]
Geral
As áreas terão horário de funcionamento entre 4h e 6h, durante a semana. Aos domingos e feriados, o funcionamento será se 5h até as 10h.
Economia
A norma concede subsídio de R$ 0,30 ao preço do litro do óleo diesel até o fim deste ano, o que custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) confirmar a validade de uma lei de 1988 que instituiu a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O julgamento foi retomado com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em agosto de 2016. “O resultado […]
Economia
A nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira