Política
Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2020
Tag lei
Política
Deputados aprovam lei que define cores para sacolas biodegradáveis no Espírito Santo
O deputado proponente acredita que medida ajudará na separação entre materiais recicláveis e não recicláveis
Política
Bolsonaro sanciona Lei que prevê mudanças na Previdência de militares
Uma das mudanças define que o grupo não vai mais ter uma idade mínima para aposentadoria, estágio conhecido como reserva remunerada
Geral
Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial
No seu artigo 56, a lei estabelece que “por ocasião de sua passagem para a inatividade, o militar terá direito a tantas quotas de soldo quantos forem os anos de serviço computáveis para a inatividade, até o máximo de 35 anos”
Geral
Índia: violência eclode protesto contra lei de cidadania em Nova Délhi
A polícia disparou gás lacrimogêneo e atingiu manifestantes com cassetetes neste domingo na capital da Índia, Nova Délhi, onde milhares de pessoas, incluindo estudantes da Universidade Jamia Millia Islamia, protestaram contra uma nova lei que dará cidadania a não-muçulmanos que fogem de perseguição religiosa de vários países vizinhos. No terceiro dia do que vinha sendo […]
Geral
Supremo invalida lei que decretou feriado bancário na Quarta de Cinzas
Segundo a confederação, a determinação do feriado bancário causaria 'prejuízos concretos às instituições financeiras' e violaria o 'princípio da isonomia,
Política
Senado aprova Lei Romeo Mion, voltada para pessoas com autismo
A proposta da lei é fornecer uma carteira exclusiva para pessoas com autismo
Política
Sancionada lei que aumenta salário de prefeito, vice e vereadores em Marataízes
O aumento foi aprovado na Câmara na sessão da última terça-feira, em meio à protestos da população. O reajuste começa a valer em janeiro de 2021
Economia
Sancionada a lei que institui saque aniversário do FGTS
Em mensagem encaminhada ao Congresso, o governo explica as razões dos vetos feitos ao texto da lei
Economia
Sancionada mudança no Simples para autorizar sociedade de garantia solidária
O governo federal sancionou o projeto de lei complementar que faz alterações a Lei do Simples Nacional para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. O texto, agora convertido na Lei Complementar 169, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3. O governo vetou três dispositivos do […]
Negócios
Fórum temático do IBEF-ES traz para reflexão a Felicidade Corporativa
Fórum temático do IBEF-ES traz para reflexão a Felicidade Corporativa Na ocasião do Fórum Temático IBEF-ES, que aconteceu na quarta feira passada, dia 20 de novembro, no Cerimonial Oásis, os palestrantes, que são precursores no Brasil sobre o Metodologia da Felicidade, mostraram seus estudos, pesquisas, cases e reflexões a respeito do tema central do evento […]
Geral
Bolsonaro veta projeto que permitia quebra de sigilo de cartas de presos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o texto do Projeto de Lei 6.588, de 2006, que altera a Lei de Execução Penal, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. A mensagem enviada ao Senado que informa sobre o veto integral […]
Política
Jair Bolsonaro quer mudar lei para que uma pessoa armada possa fazer 'tudo contra o invasor'
Segundo o presidente, a medida é parte de um pacote de projetos que o governo deve enviar ao Congresso
Política
Presidente interina promulga lei convocando novas eleições na Bolívia
Morales, que as havia vencido em primeiro turno em meio a uma apuração muito contestada, acabou renunciando ao cargo
Geral
TJRJ suspende lei que autorizava encampação da Linha Amarela
Na liminar, o desembargador Antônio Iloízio ressaltou que haveria risco em se manter os efeitos da lei