Economia
O projeto de lei aprovado na noite desta quarta-feira pelo Senado dos Estados Unidos pode reverter diversas regras financeiras em vigor no país desde a sanção do conjunto de leis conhecido como Dodd-Frank, em 2010, entre elas o critério para determinar quais bancos são submetidos à mais rigorosa supervisão pelo Federal Reserve (Fed, o banco […]
Geral
As multas têm o valor de R$ 6.534,56 aos responsáveis pelos veículos e o mesmo valor foi aplicado ao responsável pela caixa de som que foi recolhida
Política
O grupo está reunido em São Paulo para debater as propostas que serão encaminhadas à Câmara
Economia
O objetivo do projeto é desburocratizar e reduzir a quantidade de exigências de documentos
Economia
O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal
Geral
O valor total de investimento previsto para o edital é de R$ 480 mil
Economia
O texto altera a Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, de abril de 2009
Economia
A operação, que na prática transforma dinheiro dos trabalhadores em capital do banco, só depende agora do aval do Conselho Curador do FGTS
Economia
A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 795/2017, editada em agosto para alterar regras de taxação do setor e desonerar investimentos
Economia
Foi vetado ainda dispositivo que permitiria redução da meta de distribuidores que comprassem combustíveis fósseis de produtores brasileiros
Geral
Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados, ou até suspensos
Geral
A regularização será permitida por meio de uma Minuta de Lei assinada pelo Governador Paulo Hartung
Economia
A lei foi sancionada pela prefeita do município e o pagamento está previsto para o dia 30 de dezembro. O valor será de R$ 900. Os funcionários da prefeitura também receberão abono de R$ 900 no tíquete
Geral
O presidente da Comissão Especial criada para debater o novo marco legal da área, Hiran Gonçalves (PP-RR), afirmou que não vai colocar este ano o relatório em votação
Economia
O valor do tíquete, que é de R$ 900 será dobrado, e o pagamento será feito antes do Natal. A expectativa é que seja colocado no mercado mais de R$ 3 milhões, o que vai movimentar a economia da cidade
Economia
projeto é originário de medida provisória enviada pelo governo em julho, quando as ações foram anunciadas em solenidade no Palácio do Planalto.
Política
Com a nova lei, o município terá a responsabilidade do controle ambiental. Durante o evento, foi empossado o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que vai executar a análise dos processos de licenciamento e a fiscalização ambiental
Geral
O projeto sancionado hoje (23) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Economia
As novas leis começam a valer neste sábado (11), mas algumas mudanças ainda são preparadas pelo governo
Geral
O Projeto de Lei visa regulamentar o serviço de aplicativos de transporte no Brasil