Economia
A nova lei foi aprovada no ano passado. Na prática, ela vem para proteger os dados pessoais que são disponibilizados para diversas empresas
Política
Segundo o texto, são consideradas marisqueiras, para efeitos da Lei, a mulher que realiza "artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma
Política
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto
Economia
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para […]
Geral
Quanto ao acesso ao crédito, a legislação estabelece que terão prioridade os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais
Geral
A Prefeitura de Vitória tem 90 dias para regulamentar a Lei e começar a aplicá-la efetivamente
Saúde
Ela foi assinada na última quarta-feira (30) por Hamilton Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência
Saúde
Pacientes que aguardam resultado de exame terão resposta mais rápida
Saúde
Operadoras querem abrir a possibilidade de venda de planos com menor cobertura do que a mínima estabelecida atualmente como forma de reduzir os preços
Geral
Também fica garantido uma evolução salarial pelo tempo de serviço dos agentes. Em maio deste ano, as categorias passaram a contar com auxílio-alimentação
Geral
Nesta semana, serão realizados encontros em comunidades na cidade e no interior do município. Nove reuniões já aconteceram neste mês
Economia
O projeto prevê ainda mandatos fixos para o presidente do BC e para os diretores, a começar no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República
Geral
O projeto foi elaborado pelo poder público elaborou com a contribuição da população, através de sugestões, em audiências públicas e por via eletrônica
Economia
Pelo texto da lei, o recurso vai suplementar os orçamentos das pastas da Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa e Cidadania
Política
Dentre vários pontos, a lei dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça o poder de licitar, por leilão, bens móveis e imóveis