Geral
Vereadores aprovam lei de gratuidade em eventos para agentes de segurança pública na Serra
A proposição inicial foi apresentada pelo vereador Jucélio Nascimento Porto, que é policial militar aposentado e conhecido como Cabo Porto
Tag lei
Política
Projeto de deputado capixaba que sugere mudanças na Lei Maria da Penha causa polêmica
O projeto é de autoria do deputado federal capixaba Sérgio Vidigal e já está em fase de sanção do presidente Michel Temer
Geral
Lei não permite redução de cobertura como previsto em 'plano acessível', diz ANS
A pasta encaminhou no início do ano à ANS as propostas do grupo de trabalho formado para criar um novo formato de plano de saúde, com cobertura mais restrita e preços mais baixos
Economia
Lei que aumenta punição no transporte irregular de cargas é sancionada
Casos de transporte de mercadoria ou de prestação serviço de transporte sem documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo serão punidos com uma multa de 30% (trinta por cento) do valor da mercadoria ou do serviço
Política
5 ministros do STF votam por aplicação da Ficha Limpa antes da publicação da lei
Nesta quinta-feira, 28, cinco dos 11 ministros do STF votaram para que o prazo de inelegibilidade atinja mesmo quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes da lei entrar em vigor. Três foram contra
Política
Ir além dos limites da lei é abuso de autoridade, diz Temer na posse da nova PGR
Mesmo após travar um embate público com Janot, Temer fez um afago institucional a PGR e afirmou que todos os antecessores de Raquel no cargo ajudaram a fortalecer a instituição
Economia
Temer sanciona com vetos lei que legaliza benefícios fiscais de Estados
O texto tramitou por mais de três anos no Congresso Nacional e foi aprovado em julho
Política
Projeto quer punir passageiro que acompanhar motorista alcoolizado
Se for aprovada, a proposta seguirá direto para apreciação na Câmara dos Deputados
Geral
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
O Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF)
Geral
Senado chileno aprova lei que descriminaliza aborto em determinados casos
Se a votação não seguir adiante, o texto passará por uma comissão mista de deputados e senadores
Política
Mentor da Ficha Limpa diz que 'Emenda Lula' é cavalo de troia
O ex-juiz estadual afirma que a legislação eleitoral passou a incluir, há décadas, a proibição da prisão a 15 dias das eleições
Geral
Projeto quer liberar animais em hospitais para visitar pacientes
Justificativa é o benefício da relação entre homens e pets para o tratamento médico, comprovado cientificamente
Geral
Votação de lei sobre saúde nos EUA deve ser adiada após cirurgia de John McCain
O gabinete de McCain disse que o senador, com o conselho de seus médicos, passaria a próxima semana se recuperando no Arizona
Geral
TJES declara inconstitucional lei que permitia desconto para bariátricos
A lei garantia 50% de desconto ou determinava que bares e restaurantes servissem meia porção à pessoas que realizaram bariátrica ou outra gastroplastia
Geral
Alterações no Estatuto do Idoso dão prioridade aos acima de 80 anos
De acordo com a mudança, "dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos"
Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias do ES para 2018 é sancionada
A LDO, que prevê um valor 4,7% maior do que a receita prevista na lei deste ano, foi sancionada na manhã desta quarta-feira (12)
Política
Projeto de lei quer multar patrão que não assinar carteira de empregado doméstico
A multa passa dos R$ 800 e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
Economia
Para reduzir juros de financiamentos, governo vai mudar lei de sigilo bancário
A proposta é deixar claro que, ao fornecerem dados financeiros e de crédito de seus correntistas para gestores de bancos de dados, os bancos não estarão quebrando o sigilo
Política
Governo reúne lideranças e empresários para debater incentivo fiscal
A reunião contou com a apresentação do senador Ricardo Ferraço, que falou sobre o andamento e desdobramentos do Projeto de Lei 54/2015, que tramita em Brasília
Economia
Projeto que prevê alivio financeiro à 67 municípios é encaminhado para a Assembléia
O projeto foi assinado pelo governador Paulo Hartung em cerimônia realizada no Palácio Anchieta na manhã desta terça-feira (27)