Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei 13.885/2019, que estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O projeto que resultou na nova lei foi aprovado esta semana pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
Política
O Projeto de Lei Complementar 78 de 2018 (PLC 78/2018) precisa de maioria absoluta para ser aprovado, o que significa o mínimo de 26 votos, do total de 51 vereadores
Entretenimento e Cultura
Uma das novidades é que os mestres podem requerer o reconhecimento de Patrimônio Vivo a qualquer momento, sem a necessidade de edital
Saúde
Estima-se que 866 mil pessoas vivam com o vírus no Brasil
Geral
Após ser aprovada na Câmara, a proposta segue para o governador Renato Casagrande, que pode sancionar ou vetar o projeto
Política
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro
Política
Anatel defendia que as emissoras deveriam recolher o FUST, em razão das receitas obtidas com publicidade, propaganda e merchandising
Saúde
Companhia de cães pode ser extremamente terapêutica e ajudar no tratamento de doenças, principalmente as emocionais
Economia
A nova lei altera o modelo das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização, retirando uma série de obrigações impostas às operadoras
Esportes
Presidente do Vasco, Alexandre Campello afirmou que a proposta, se de fato for transformada em lei, não deverá ter muita adesão
Economia
Essa lei de 1997 permitiria ainda que o governo privatizasse, se desejar, empresas como Infraero e todas as Companhias Docas, que administram os portos nos Estados
Geral
Lei Complementar 921/2019, que passa a valer a partir desta sexta, estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores
Saúde
Empresas que recebem pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com a doença nas filas preferenciais, como ocorre no caso de idoso, gestantes e pessoas como deficiência
Política
Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro
Geral
Para o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, houve vício de iniciativa por parte da Câmara de vereadores que se utilizou de função própria do Poder Executivo Municipal