Economia
Comissão do Senado aprova projeto que altera lei de telecomunicações
Como não houve alterações em relação ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial
Tag lei
Economia
Reforma na lei de telecomunicações é aprovada em comissão do Senado
A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode ser apreciada por outras comissões
Geral
Lei estabelece normas de proteção a mulheres em bares e restaurantes da Serra
De acordo com a lei, os estabelecimentos passam a ser obrigados a chamar a polícia caso alguma mulher seja agredida. Fica estabelecida também a fixação de cartazes orientando a disponibilidade para auxílio à mulher em risco
Esportes
Isonomia nas premiações para homens e mulheres no esporte pode virar lei
O projeto de lei que prevê isonomia nas premiações para homens e mulheres nas competições esportivas financiadas com recursos públicos avançou na Câmara dos Deputados. O PL 1416/19 foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão de Esporte, e agora foi para a Comissão de Constituição e Justiça. “Se for […]
Geral
Na CNA, Maia diz que haverá um texto convergente sobre licenciamento ambiental
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou nesta terça-feira, 3, a ideia de uma convergência entre os interesses de ruralistas e ambientalistas na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Segundo ele, é possível chegar a um acordo inclusive em projetos polêmicos como o que trata sobre licenciamento ambiental. “Temos de […]
Política
Bolsonaro define quatro vetos à Lei de Abuso
Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados
Economia
Porta-voz: Bolsonaro vai avaliar medidas sobre lei de TV paga
A AT&T busca aprovar a compra da Warner Media no Brasil
Política
Lei sobre atividades de risco para servidores é sancionada em Cachoeiro
A vantagem da nova lei é a criação de uma regulamentação municipal específica e detalhada sobre a questão, o que inclui a vinculação da porcentagem do valor adicional ao vencimento inicial do cargo
Geral
Uruguai tem falta de maconha legal e lei deve ter ajustes
Outro problema apontado pelo próprio governo é a falta das farmácias autorizadas a vender maconha
Geral
Cachoeiro cria fundo de apoio à inclusão da pessoa com deficiência
A lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi sancionada, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será o órgão gestor
Política
Conselho de procuradores-gerais pede veto à lei de abuso
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto da chamada lei de abuso de autoridade, aprovada semana passada na Câmara e que endurece punições a agentes públicos. A entidade entende que existem trechos do texto que ferem a Constituição, além de colocar em […]
Política
Não se teme uma Lei de Abuso, mas o abuso na criação da lei, diz CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta, 14. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei […]
Geral
MPF recorre contra volta da cobrança de taxas de marinha no Espírito Santo
A cobrança de taxas de ocupação, foro e laudêmio afetam diretamente cerca de 50 mil pessoas no Estado, a maioria moradora de Vitória e Vila Velha
Geral
Maia fará 'audiência de emergência' com MP para tratar de licenciamento ambiental
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. À reportagem, Rodrigo Maia disse que o PL ainda […]
Política
kim Kataguiri reage a críticas e diz fará defesa veemente de texto de licenciamento
Na noite de quinta-feira, 8, o deputado concluiu a versão final do texto que deve ser submetido diretamente ao plenário da Câmara para votação, sem passar por comissões da Casa