Esportes
Com trabalho de grupo de 13 juristas, legislação esportiva do Brasil vai mudar
Um grupo de 13 juristas especializados em direito desportivo trabalha desde o ano passado em uma comissão do Senado na elaboração do anteprojeto de lei
Tag lei
Geral
Justiça decide que lei sobre pulseiras em hospitais de Vitória é inconstitucional
Corte definiu inconstitucionalidade da lei por unanimidade, por entender que cabe apenas ao chefe Poder Executivo, no caso o prefeito de Vitória legislar sobre a matéria
Geral
Multa por som alto em carro pode ser aplicada a partir desta sexta-feira
A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro
Geral
Tribunal libera cobrança de multas por farol baixo apagado em rodovias
A lei inicial, que entrou em vigor em 8 de julho deste ano, havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília em 2 de setembro
Entretenimento e Cultura
Mais seis mestres de capoeira são reconhecidos como patrimônio vivo de Cachoeiro
O município agora possui no patrimônio vivo o total de 24 mestres e grupos certificados pela Lei Mestre João Inácio, que devem preservar a cultura do município
Geral
DOU publica lei com prorrogação do Programa Mais Médicos
No último dia 24, o Senado Federal havia aprovado em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) que prorrogava por mais três anos o programa
Economia
Bancos têm dez dias para entregar recibo de quitação de débito
O BC e o Ministério da Justiça já explicaram que os consumidores podem procurar os Procons para fazer reclamações contra instituições financeiras que não entregarem o recibo dentro do prazo
Geral
Governo vai pedir suspensão de decisão que proíbe multa para farol desligado
O Ministério das Cidades informou, em nota, que vai apresentar pedido de suspensão de liminar. "O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo"
Geral
Justiça do Distrito Federal suspende "Lei do Farol Baixo" em todo país
O juiz do Distrito Federal atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA)
Geral
Projeto que proíbe aplicativos como Waze é aprovado na Câmara dos Deputados
De autoria do deputado Major Fábio (DEM/PB), o projeto de lei (PL 5596/2013) tramitava há três anos e visa proibir o uso de aplicativos que alertam sobre blitz
Política
Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País
Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura
Geral
Prazo para a inscrição de projetos na Lei Rubem Braga é prorrogada em Cachoeiro
O incentivo é de até R$ 25 mil para as áreas de cinema, fotografia e vídeo. Nas outras, o valor é de R$ 20 mil. No total, o investimento na produção cultural do município chega a R$ 450 mil
Geral
Profissionais responsáveis por vistorias de prédios em Vitória serão treinados pelo Crea-ES
O laudo de inspeção predial deverá ser renovado a cada 5 anos em edificações com até 15 anos; a cada 3 anos em edificações de 16 a 45 anos e a cada 2 anos para locais com mais de 46 anos
Geral
Em apenas um mês, quase 3 mil motoristas são multados com o farol desligado no ES
De acordo com a PRF, os números de colisões frontais nas rodovias federais durante o dia, e que registraram mortes, tiveram queda de 100%. Já os números de feridos graves diminuíram em 60%
Geral
Tartarugas marinhas são encontradas mortas em rede de pesca em Marataízes
No início da operação, quatro tartarugas marinhas foram encontradas presas em redes de pescas, sendo três já mortas e uma viva, que foi solta pelos agentes
Geral
Motorista que dirigir com farol desligado será multado a partir desta segunda-feira
A multa para quem esquecer de ligar os faróis é de R$ 85,13. Além disso, os motoristas que descumprirem a lei perdem 4 pontos na carteira de habilitação
Geral
Pagamento do IPVA em até quatro vezes passa a valer em 2017
Como a Assembleia Legislativa manteve o veto à matéria, Bruno Lamas elaborou o PL 206/2016, excluindo os veículos zero quilômetro da proposta de parcelamento
Política
Justiça usa legislação antiterrorismo para prender sem-terra
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas, especialmente no artigo 2.º
Política
Cidadãos poderão votar em projetos da Câmara de Vitória
A ideia é semelhante à consulta pública do Senado, em que ao acessar os projetos o cidadão consegue se posicionar de maneira favorável ou contrária, gerando um placar
Economia
Não há possibilidade de mudança na lei da repatriação, diz Meirelles
Meirelles deixou claro que até mesmo a discussão sobre a possibilidade de alteração na lei nesse momento "é negativa" e também negou que essa discussão possa ocorrer no futuro