Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dentre as novidades, estão modificações de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A estimativa […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O texto da agora Lei 14.973 foi publicado em […]
Economia
Revisão da lei será debatida com foco em ajustes e modernização
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o projeto estabelece parâmetros mínimos para a segurança de agências bancárias. Segundo apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real […]
Política
Em abril do ano passado, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi um dos ministros que assinaram uma lei que instituiu um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos. Nesta sexta-feira, 6, ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após virem à tona denúncias de assédio sexual. As […]
Geral
Uma nova lei estabeleceu regras para uma cidade ser considerada “capital nacional” de algo. Sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as normas da Lei 14.959/24 foram precedidas, só nesta semana, por quatro decretos que elegeram municípios capitais nacionais de diversos assuntos. A lei é de autoria da deputada Laura Carneiro […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Alagoas que obriga os planos de saúde a cobrirem exames prescritos por nutricionistas. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que argumentou que a norma viola a isonomia, a livre iniciativa e a segurança jurídica. O relator Luiz Fux afirmou […]
Geral
As normas da chamada “posse responsável” foram alteradas em Vitória. Além disso, também fica proibido manter animais presos em correntes ou semelhantes
Opinião
O envolvimento de juízes e advogados em crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos representa uma grave ameaça à justiça e à integridade do sistema jurídico. Pior que isso, causa um impacto negativo profundo na sociedade como um todo. Do ponto de vista ético, representa uma grave violação dos princípios […]
Geral
O governo dos Estados Unidos abriu um processo contra a TikTok nesta sexta-feira, 2, alegando que a empresa de mídia social chinesa falhou, consciente e repetidamente, em proteger a privacidade das crianças. A denúncia, apresentada pelo Departamento de Justiça em conjunto com a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), acusou o TikTok […]
Geral
Alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate
Economia
A institucionalização da Lei de Incentivo à Reciclagem, popularmente conhecida como “Lei Rouanet da Reciclagem”, não foi recebida de forma positiva por parte dos representantes do setor. Representantes do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa) e da Associação Nacional dos Aparistas de Papel (Anap) apontam que a nova regulamentação é pouco transparente e exclui os processadores […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos de graduação e pós-graduação quando em caso de parto, nascimento de filhos, adoção ou adoção liberada por via judicial. A nova norma entrou em vigor no dia da publicação. Segundo […]
Economia
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de julho para padronizar os índices de correção e juros ainda gera dúvidas e deve ser alvo de discussão, na visão de advogados. Isso porque não está claro se o padrão valerá somente para novas decisões judiciais ou para dívidas decorrentes de […]
Geral
O Jockey Club de São Paulo conseguiu nesta terça-feira, 2, uma liminar contra a lei que proíbe as corridas de cavalo na capital. A norma havia sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sexta-feira, 28. Pela decisão, o poder municipal não pode punir o clube por manter as suas atividades até o julgamento do […]