Economia
O presidente da Câmara diz que, quando as mudanças forem propostas, discutirá o tema com os líderes partidários. No entanto, sinaliza que ajudará o Planalto na Casa
Economia
A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado da aprovação da Medida Provisória 719/2016, enviada ao Congresso ainda por Dilma Rousseff.
Economia
Moreira Franco criticou a lei vigente que estabelece que a participação do investidor estrangeiro nas empresas do setor aéreo não ultrapasse 20% do capital da empresa
Economia
A expectativa é que a securitização renda R$ 65,2 bilhões para Estados e prefeituras, na hipótese de os créditos serem vendidos com um deságio de 50%
Geral
A sanção da Lei 13.312 foi publicada na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Geral
O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna, ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran
Geral
Sociedade Protetora dos Animais do ES considera enterro de animal junto ao dono uma atitude que deve ser estimulada, já que hoje em dia os pets são considerados da família
Geral
Na apresentação do projeto, que deu origem à Lei, o parlamentar justifica ainda que os poucos cemitérios e crematórios particulares destinados a animais domésticos “cobram altíssimas taxas
Geral
Já está valendo a norma que obriga a indústria a declarar, nos rótulos, a presença dos principais alimentos que causam alergias. As pessoas que sofrem de intolerância de devem ficar atentas
Geral
Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada no dia 24 de maio
Entretenimento e Cultura
As propostas e projetos inscritos até o dia 12 de agosto, serão avaliados por um grupo de acadêmicos e membros reconhecidos da classe artística capixaba
Política
Proposta de Lei Complementar de autoria de Sergio Vidigal dá ao delegado de Polícia o poder de emitir medidas de proteção às vítimas e seus dependentes
Política
Ele tinha sido afastado no último dia 15 de junho, após uma decisão do próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo em cumprimento a Lei Orgânica do município
Geral
Entre os vetos, Temer retirou do conteúdo aprovado pelo Congresso a isenção do Imposto de Importação e de IPI incidente sobre repelentes, inseticidas e larvicidas com aplicação no combate
Política
Ao todo, 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em SP, RJ e no Distrito Federal
Política
As medidas visam a recuperar o limite legal de gasto com pessoal do TJ-ES, fixado em 6%, mas que hoje se encontra em 6,2% a receita corrente líquida do Estado
Economia
O texto aprovado no Congresso permitia o repasse de dívidas bilionárias das distribuidoras da Eletrobras no Norte ao Tesouro Nacional e às contas de luz de todo o País
Esportes
O dia 21 de agosto faz alusão à data de criação do clube carioca, fundado em 1898. A lei Nº 2.147 foi homologada em votação unânime na Câmara Municipal de Piúma no dia 20 de maio
Política
Nesta quinta-feira é dada a largada de dois meses para o início da campanha eleitoral, que terá início no dia 16 de agosto e trará mudanças da minirreforma eleitoral
Política
O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta, numa votação simbólica. A Lei está publicada na edição desta sexta, do Diário Oficial