Geral
Agricultura familiar de Cachoeiro já pode contar com fundo para desenvolvimento
Lei que institui a iniciativa foi sancionada na semana passada. O investimento é de R$ 300 mil em iniciativas que contribuam para o desenvolvimento no campo
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Geral
Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos
A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual
Economia
MP aprovada no Senado pode pôr fim à Lei de Licitações para a infraestrutura
O texto, que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, libera a utilização desse modelo simplificado de licitação para contratar qualquer tipo de obra logística
Geral
Licença-amamentação para servidoras públicas é aprovada em Vitória
O benefício não remunerado poderá estreitar ainda mais os laços entre mãe e filho, promovendo uma relação mais saudável no primeiro ano de vida do bebê
Economia
Dilma veta projeto que trata da aposentadoria compulsória para o serviço público
Segundo a mensagem do Diário Oficial da União e encaminhada ao Congresso Nacional, o veto integral ocorreu pela "inconstitucionalidade" do projeto de lei complementar
Geral
Lei que obriga venda de meia-entrada pela internet é sancionada
Segundo a lei, a comprovação da situação de beneficiário da meia-entrada será feita na entrada do evento cultural, mediante a apresentação da documentação exigida
Economia
Dilma amplia para 35% limite de desconto em folha do crédito consignado
Pela lei, que resulta da aprovação da Medida Provisória 681 pelo Congresso Nacional, os 5% adicionais serão destinados para bancar despesas contraídas por meio de cartão de crédito
Geral
Em Cachoeiro, uma audiência pública apresenta projeto de lei orçamentária para 2016
O evento acontece no antigo prédio do Sesc, nesta sexta (9), e prevê a receita que Cachoeiro possivelmente irá arrecadar e a despesa que terá na prestação de serviços
Polícia
Lei que determina separação de presos conforme gravidade do crime é sancionada
A nova lei ainda estabelece que "o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio."
Economia
Câmara de Cachoeiro aprova lei para acabar com tempo de espera em bancos
O tempo de espera no atendimento deverá ser controlado com uma senha autenticada com o tempo da operação. O não cumprimento pode gerar multa de quase R$ 15 mil
Geral
Moradores de Marataízes com autismo vão receber auxílio financeiro de R$ 4 mil. Saiba mais!
É preciso comprovar renda insuficiente para aquisição de medicamentos, alimentos para nutrição adequada, laudo médico e ser residente no município há pelo menos 1 ano
Política
Queda na arrecadação faz orçamento da prefeitura de Vitória cair 15% em 2016
Em comparação a 2015, o orçamento municipal apresenta uma queda de 15% em recursos próprios e de 27% em recursos vinculados, que são aqueles repassados pelo Estado e pela União
Política
Câmara de Mimoso do Sul aprova projeto que contempla Jovem Aprendiz
Os jovens serão remunerados com salário de acordo com as horas de trabalho. Salário mínimo dividido por hora podendo trabalhar 4 horas por dia de segunda a sexta
Geral
Adolescentes enfrentam superlotação e sujeira em unidades de internação no Estado
TV Vitória conseguiu com exclusividade imagens que mostram a sujeira e a superlotação e a falta de condições das Unidades para menores infratores
Geral
Cachoeiro realiza audiência pública sobre zoneamento urbano e rural
Cinco projetos de lei estarão em pauta nesta quarta (23), inclusive o da criação do Plano Rodoviário Municipal Rural. Os outros projetos tratam da definição dos limites interdistritais
Política
Câmara de Cachoeiro rejeita redução do número de vereadores
A rejeição foi a quatro propostas na noite desta terça (15). Para a aprovação, qualquer uma das propostas precisava do voto de dois terços da Câmara, ou seja, de 13 vereadores
Economia
Empregador doméstico poderá parcelar dívida com o Fisco
As pessoas interessadas em parcelar os valores poderão aderir ao programa no período de 21 a 30 de setembro, exclusivamente pela internet
Política
Prefeitura de Mimoso do Sul enxuga cargos e reduz salários para enfrentar crise
A medida visa adequar as contas à LRF com redução de 20% no salário da prefeita, da vice, secretários e corte de 90% dos comissionados, horas extras e funções gratificadas
Geral
Virou lei! Guarapari sanciona projeto do Dia do Bolinho de Aipim
O projeto aprovado é do vereador Marcial Souza Almeida (SDD), conhecido como “Dito Xaréu”. Para o parlamentar, o objetivo do projeto é a de recuperar o atrativo turístico de Meaípe
Economia
Câmara aprova Supersimples para pequenos produtores de bebidas alcoólicas
O texto principal aprovado na última terça-feira (01) previa o benefício do Supersimples para bebidas alcoólicas produzidas de forma artesanal