Política
STF derruba trecho de lei que barra sátira na campanha
Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010
Tag lei
Política
Lei pode tornar obrigatória a presença de advogados na solução consensual de conflitos
Juristas divergem sobre os impactos causados à população em casos de conciliação e mediação.
Geral
Advogado afirma que lei não veta juiz armado em audiência
O relator, conselheiro João Otávio de Noronha, que é o corregedor-nacional de Justiça, destacou a importância do porte de arma dos juízes
Geral
Lei que acelera processo de adoção já foi sancionada
A lei estabelece que a permanência de crianças e adolescentes em abrigos não poderá se prolongar por mais de um ano e meio
Economia
Sancionada com vetos lei que trata de incentivos ao setor de informática
O Diário Oficial traz também a mensagem do presidente ao Senado Federal, com as justificativas para os vetos realizados
Geral
Lei muda regra para hidrantes em prédios de SP
Os novos prédios que forem construídos na cidade de São Paulo terão de ser inaugurados com hidrantes urbanos de coluna, que são ligados à rede pública de água e capazes de serem acoplados às mangueiras do Corpo de Bombeiros. A determinação está prevista em lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e publicada nesta terça-feira, […]
Política
Campbell convoca audiência pública para 'refinar' aplicação da Lei de Improbidade
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429), em vigor desde 1992, vai fazer audiência pública na próxima sexta-feira, 8, às 9h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater sugestões sobre a nova versão do texto. Criada em fevereiro pelo […]
Política
Lei Anticorrupção é regulamentada em Cachoeiro
O prefeito Victor Coelho assinou na última semana (30), o decreto que regulamenta a norma no município
Geral
Argentina: Macri veta lei aprovada no Senado que freava aumento de tarifas
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vetou nesta quinta-feira lei aprovada pela oposição no Senado que freava o aumento impopular de tarifas de gás, eletricidade e água, alegando que retroceder na medida criaria um problema fiscal. O chefe de gabinete do país, Marcos Peña, disse a repórteres que a lei aprovada na madrugada “já está […]
Política
Governo do Estado sanciona lei de estímulo à competitividade da indústria capixaba do leite
A alteração da alíquota atende a um pedido da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES)
Geral
Saiba como reconhecer e denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes
De acordo com o relatório do Disque 100, serviço para denúncias de violações de Direitos Humanos, em 2017 foram registrados 9.138 casos em todo o país
Economia
Lei antecipa esvaziamento patrimonial por devedores da União, diz PGFN
A novidade é que agora o órgão poderá informar diretamente aos cartórios de registros de bens móveis e imóveis a indisponibilidade de um determinado bem para fazer frente a uma dívida com a União
Política
Câmara de Guarapari aprova lei para motoristas passarem em sinal vermelho sem multa na cidade
Segundo o executivo, a lei ainda não foi sancionada e o processo vai ser analisado pela Procuradoria Geral do Município.
Geral
Temer sanciona lei que inclui combate ao bullying como atribuições das escolas
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 14, uma lei que inclui entre as atribuições das escolas medidas de prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. Além disso, foi sancionada também a criação do Dia da Amizade Brasil-Argentina, a ser celebrado em 30 de novembro. A promulgação altera a Lei de […]
Economia
Governo sanciona lei que colabora com agronegócio de pequeno porte
Os produtos devem ter características tradicionais, culturais ou regionais e utilizar matérias-primas produzidas na região.