Economia
Temer sanciona Lei do Repetro com três vetos
A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 795/2017, editada em agosto para alterar regras de taxação do setor e desonerar investimentos
Tag lei
Economia
Governo sanciona lei que cria incentivo para biocombustíveis
Foi vetado ainda dispositivo que permitiria redução da meta de distribuidores que comprassem combustíveis fósseis de produtores brasileiros
Geral
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados, ou até suspensos
Geral
Mais de 25 mil moradores poderão regularizar terrenos na Grande Maruípe, em Vitória
A regularização será permitida por meio de uma Minuta de Lei assinada pelo Governador Paulo Hartung
Economia
Servidores da Câmara de Presidente Kennedy terão abono salarial
A lei foi sancionada pela prefeita do município e o pagamento está previsto para o dia 30 de dezembro. O valor será de R$ 900. Os funcionários da prefeitura também receberão abono de R$ 900 no tíquete
Geral
Projeto que altera lei dos Planos de Saúde não será votado este ano
O presidente da Comissão Especial criada para debater o novo marco legal da área, Hiran Gonçalves (PP-RR), afirmou que não vai colocar este ano o relatório em votação
Economia
Prefeitura de Presidente Kennedy anuncia abono para os servidores
O valor do tíquete, que é de R$ 900 será dobrado, e o pagamento será feito antes do Natal. A expectativa é que seja colocado no mercado mais de R$ 3 milhões, o que vai movimentar a economia da cidade
Economia
Temer sanciona lei que cria fundo com recursos da União para projetos de PPP
projeto é originário de medida provisória enviada pelo governo em julho, quando as ações foram anunciadas em solenidade no Palácio do Planalto.
Política
Municipalização do Licenciamento Ambiental é assinada em Presidente Kennedy
Com a nova lei, o município terá a responsabilidade do controle ambiental. Durante o evento, foi empossado o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que vai executar a análise dos processos de licenciamento e a fiscalização ambiental
Geral
Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção
O projeto sancionado hoje (23) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Economia
Veja mais de 20 mudanças da Reforma Trabalhista e tire dúvidas
As novas leis começam a valer neste sábado (11), mas algumas mudanças ainda são preparadas pelo governo
Geral
Motoristas da Uber realizam carreata contra Projeto de Lei em Vitória
O Projeto de Lei visa regulamentar o serviço de aplicativos de transporte no Brasil
Geral
Vereadores aprovam lei de gratuidade em eventos para agentes de segurança pública na Serra
A proposição inicial foi apresentada pelo vereador Jucélio Nascimento Porto, que é policial militar aposentado e conhecido como Cabo Porto
Política
Projeto de deputado capixaba que sugere mudanças na Lei Maria da Penha causa polêmica
O projeto é de autoria do deputado federal capixaba Sérgio Vidigal e já está em fase de sanção do presidente Michel Temer
Geral
Lei não permite redução de cobertura como previsto em 'plano acessível', diz ANS
A pasta encaminhou no início do ano à ANS as propostas do grupo de trabalho formado para criar um novo formato de plano de saúde, com cobertura mais restrita e preços mais baixos