Política
Governo do Estado conta com mais uma ferramenta contra corrupção
“A partir de agora a Secont passa a contar com um órgão especializado para apurar as ilicitudes previstas na Lei Anticorrupção Empresarial", disse Zenkner
Tag lei
Geral
Projeto para multar morador que desperdiçar água em Vila Velha
Multas para quem desperdiçar água também em Vila Velha. O culpado poderá pagar R$500,00 os reincidentes vão pagar o dobro da multa, que é proposta de um vereador
Política
Site recebe sugestões da sociedade para regulamentar Marco Civil da Internet
O que o governo federal pretende é dar protagonismo ao cidadão sobre as informações a seu respeito, coletadas por empresas, organizações ou mesmo pelo governo
Geral
Árvores mal cuidadas representam perigo para população na Grande Vitória
As árvores podem ser um perigo para pedestres e motoristas, como a que caiu nesta madrugada de terça-feira (13), no Centro de Vitória, e deixou o trânsito pela manhã bastante complicado
Geral
Loja de extintores tem lista de espera de quase 2 mil clientes em Vitória
Os novos extintores automotivos que passaram a valer no dia 1° desse mês, estão sendo tão procurados, que a loja tem uma fila de espera de quase dois mil clientes.
Geral
Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil
Dilma sancionou a Lei Complementar nº 149, que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar pelo Brasil ou nele permanecer temporariamente
Esportes
Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia para Lais Souza
A pensão será mensal e "em valor atual equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)". Este ano o teto da Previdência é de R$ 4.663,75
Geral
Bares da Serra vão ter que fechar à 1 hora a partir de fevereiro
Atualmente, a Serra é o município com o maior número de homicídios. Ano passado foram 345. Um a mais que em 2013. A medida é para reduzir o número de crimes causados pelo álcool
Economia
Dilma sanciona lei sobre construção simultânea de hidrelétricas e eclusas
Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.081, que determina que novas hidrelétricas devem ser feitas com a construção simultânea de eclusas ou outros sistemas de transposição hidroviária
Esportes
Esporte 2015: Federações têm até dia 30 para enviar calendário esportivo de 2015 para a capital
O ano de 2015 para o mundo esportivo promete: Jogos pan-americanos, atletas buscando vaga para as Olimpíadas de 2016 e muito mais!!! Quero ver muito capixaba brilhando aqui e lá fora. E para a realização dos eventos em Vitória, as federações de esporte amador, olímpico e paralímpicas que queiram celebrar convênios em 2015 com a […]
Geral
Depois de três anos de discussão, PNE é aprovado em 2014
Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, a aprovação foi uma conquista coletiva de setores da educação que se engajaram na construção do documento
Polícia
Uso de armas não letais por policiais é prioridade no país a partir desta terça-feira
A lei proíbe o uso de armas de fogo em abordagens a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo
Política
Sancionada sem vetos lei que modifica guarda de filhos de pais separados
Este foi um dos principais pontos de apelo de movimentos favoráveis à mudança, como a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), para convencer os parlamentares
Polícia
Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato
A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos
Geral
Deputados aprovam caixa acessível em supermercado do Estado
O projeto de lei recebeu pareceres orais favoráveis das comissões de Defesa do Consumidor e Finanças antes de ir à votação pelo Plenário e segue agora o Governo
Geral
Saúde regulamenta normas para ambientes em que o fumo é permitido
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a ideia é regulamentar as condições de isolamento, ventilação, exaustão do ar e outras medidas de proteção do trabalhador
Economia
Governo muda lei para fechar contas da Previdência
Medida Provisória 661, editada nesta quarta, autoriza uso do superávit financeiro na cobertura de despesas primárias obrigatórias e que ficaram descobertas
Geral
Lei que proíbe "fumódromos" começa a valer a partir da próxima quarta-feira
Começa nesta quarta-feira (03) a Lei Antifumo, que proibi fumar em locais como restaurantes e vai extinguir os espaços reservados aos fumantes
Polícia
23 mil mulheres tiveram que pedir medida protetiva no Espírito Santo
De janeiro a setembro deste ano, cerca de 2.700 capixabas pediram ordens judiciais contra agressores. Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006
Política
Podemos revisar parâmetros do Orçamento, diz Miriam
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira que o governo pode enviar ao Congresso Nacional, uma revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária