Economia
Projeto que prevê alivio financeiro à 67 municípios é encaminhado para a Assembléia
O projeto foi assinado pelo governador Paulo Hartung em cerimônia realizada no Palácio Anchieta na manhã desta terça-feira (27)
Tag lei
Economia
Governo anuncia investimentos e construção de barragens em municípios do sul do Estado
O evento teve a participação dos prefeitos da região, que assinaram o termo de cooperação técnica para contratação e elaboração de oito projetos das barragens
Polícia
Projeto de Lei criminaliza cinco condutas contra idosos e aumenta penas
Se o projeto for aprovado, no caso de violência doméstica praticada contra idoso a pena pode chegar até 16 meses de detenção. Além dessas, há outras mudanças
Geral
Procon de Cachoeiro orienta consumidores sobre indenização em estacionamentos particulares
Em situações de avaria, dano, furto, roubo ou arrombamento de veículo, o estacionamento deve pagar indenização ao proprietário, de acordo com a lei aprovada e que já está em vigor
Política
Aécio pediu ajuda a Gilmar por lei de abuso
A conversa foi gravada na manhã de 26 de abril, dia em que o Senado aprovou, na Comissão de Constituição de Justiça e no plenário, o projeto que modifica a lei
Economia
Kassab: Projeto de Lei e MP sobre Oi devem sair até o fim da próxima semana
Foto: Agência Brasil Brasília – O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que a Medida Provisória e o Projeto de Lei sobre a Oi devem sair até o fim da próxima semana. Segundo ele, as propostas estão em fase de ajuste final. “Não está enrolado, não. É um assunto importante, e […]
Polícia
Policiais capixabas terão bônus de até R$ 900 para apreensão de armas de fogo
O secretário de segurança disse que esse bônus faz parte da reestruturação da Polícia Militar e que não haverá um valor estipulado para gasta anualmente com isso
Polícia
Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia
Essa permissão só será concedida se as provas não puderem ser obtidas por outros meios. Outra lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente também foi sancionada
Política
Deputados aprovam projeto que incentiva doação de livros
De autoria do deputado Marcos Bruno (Rede), a lei determina que uma parte dos livros doados aos estudantes serão exclusivamente de autores capixabas
Geral
Estabelecimento de VV que impedir mulher de amamentar poderá ser multado em quase R$ 3 mil
A publicação foi feita no Diário Oficial de Vila Velha, na última quinta-feira. Quem descumprir, poderá ser multado em até 500 VPRTM
Geral
Hospital Infantil de Cachoeiro perde mais de R$1 milhão em recursos sem o rotativo
Além disso, quando o serviço foi suspenso na cidade, o hospital demitiu 65 funcionários que atuavam nas ruas e na parte administrativa do HIFA
Política
Deputados aprovam lei que bonifica policiais por apreensão de arma de fogo
No projeto, aprovado por 21 votos favoráveis, serão adicionadas duas emendas solicitadas pelos deputados, que estendem a recompensa para bombeiros militares e escrivães da Polícia Civil.
Geral
Lei institui 30 de agosto como o Dia Nacional do Perdão
O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que teve o filho Ives Ota sequestrado e morto, aos 8 anos, em 30 de agosto de 1997
Política
Senado aprova nova Lei de Migração e texto segue para sanção presidencial
A proposta que define os direitos e os deveres do migrante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior
Política
Lei que proíbe Uber em todo o país poderá ser votada nesta terça-feira
Pela proposta, somente veículos que possuam a caixa luminosa com a palavra "táxi", além da utilização de taxímetro, poderão oferecer transporte de passageiros