Política
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que disciplina a exibição dos painéis na urna eletrônica para as eleições. O texto especifica a ordem exata dos cargos eletivos no equipamento, diferentemente da norma anterior, que determinava apenas que “a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em […]
Política
Bangcoc – O ministro da Justiça da Tailândia, Chaikasem Nitisiri, disse à Associated Press que o Exército não consultou o gabinete de governo antes de anunciar a lei marcial na noite de ontem. No entanto, o ministro afirmou que o governo continua no comando do país e que o Exército será apenas responsável pela segurança. […]
Política
Brasília – A presidente Dilma Rousseff assina nos próximos dias decreto que estende as regras estabelecidas pela Lei do Abate, para períodos em que estiverem sendo realizados grandes eventos, como a Copa do Mundo, a partir de 12 de junho, e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Pela lei, hoje em vigor, a […]
Geral
Bangcoc – O exército da Tailândia declarou lei marcial no país nas primeiras horas de terça-feira (noite desta segunda-feira (19) em Brasília). A imposição da autoridade militar ocorre em um momento de aprofundamento da crise política no país asiático. A lei marcial entra em vigor imediatamente, segundo o anúncio das Forças Armadas. O comando militar […]
Política
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]
Economia
Brasília – O governo deve apresentar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei tratando de subsídios para a aviação regional, especialmente para diminuir o preço do combustível. O ministro da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou a proposta nesta quarta-feira, 14, durante audiência pública sobre as obras aeroportuárias no Senado. “A composição […]
Economia
Brasília – A Lei das Coligadas, resultado da Medida Provisória 627, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14. O texto foi sancionado na terça-feira, 13, pela presidente Dilma Rousseff com vetos a 11 trechos do projeto aprovado em abril no Congresso Nacional. O tema principal da nova lei refere-se à tributação […]
Política
Caracas – A coalização opositora suspendeu as reuniões técnicas do processo de diálogo que pretendia manter com representantes do governo. A decisão expressa repúdio às recentes ações das autoridades contra uma marcha de universitários e pelo desmonte de quatro acampamentos da oposição, anunciou o secretário executivo adjunto da coalização, Ramón José Medina, na noite de […]
Política
Com a nova lei, os motoristas condenados por participarem de racha poderão ter pena de até dez anos de prisão Foto: Estadão Conteúdo No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. […]
Geral
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 9, uma lei que protege o sigilo dos dados contidos nas caixas-pretas dos aviões, assim como as informações prestadas voluntariamente por testemunhas, em caso de investigações de acidentes aéreos. Pela nova lei, as pessoas que se dispuserem a prestar informações durante o procedimento de investigação aeronáutica […]
Política
Sorocaba – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou na última quinta-feira, 8, projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa criando a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Com isso, o Estado passa a ter cinco regiões metropolitanas – as outras são as RM de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral […]
Política
Em vigor desde o mês de janeiro deste ano, a Lei 12.846, também conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial, ainda traz muitas dúvidas para empresários de todo o país. E, para orientar os capixabas sobre a importância da adequação à norma, o presidente da Baker Tilly Brasil Auditores e Consultores, Osvaldo Nieto (foto ao lado), esteve […]
Política
São Paulo – A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que simplifica o processo de concessão de visto para turista estrangeiro. O texto permite solicitação e emissão desse visto pela internet e dispensa a exigência do visto de turista e dos vistos temporários para estrangeiros em viagem de negócios ao País, ou na condição de artista […]
Política
Washington – O presidente Barack Obama aproveitou o feriado mexicano de cinco de maio para afirmar aos legisladores latinos e defensores hispânicos que eles devem pressionar os republicanos da Câmara dos Representantes para agirem a favor de uma ampla reforma nas leis de imigração. O Cinco de Mayo é um feriado nacional no México. Obama […]
Polícia
A violência contra os taxistas tem feito cada vez mais vítimas. De acordo com o Sindicato Estadual dos Taxistas, mais de 20 profissionais são assaltados por mês na Grande Vitória. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Evanildo Moreira Vicente, os assaltos são muito comuns, mas nem sempre são registrados pelos profissionais. “Os […]
Geral
Depois de oito anos em ascensão, a obesidade no Brasil, pela primeira vez, parou de crescer. Os dados fazem parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), apresentada hoje (30) pelo Ministério da Saúde. Apesar da estabilização do índice, o estudo aponta que 50,8% dos brasileiros […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais. Caso o texto seja também aprovado pelo Senado, os caminhoneiros poderão ter uma jornada diária de 12 horas – oito horas regulares, com mais […]
Economia
Brasília – A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 29, três doleiros no Recife (PE), acusados de operar esquema internacional de lavagem de dinheiro e evasão de divisas para favorecer empresários importadores. A suspeita é de que os envolvidos tenham movimentado cerca de R$ 100 milhões ilegalmente nos últimos anos. Durante as buscas da operação, batizada […]
Economia
Há dois dias do fim do prazo para a declaração do Imposto de Renda, um advogado especialista em Direito Tributário faz o alerta. O contribuinte que não fizer a entrega à Receita Federal a tempo pagará multa e ainda poderá sofrer restrições no CPF. “Você pode ter dificuldades para conseguir financiamento e dificuldade para fazer […]
Economia
São Paulo – O economista do Itaú Unibanco Caio Megalle disse na tarde desta segunda-feira, 28, durante participação no Seminário Rumos da Economia, da Revista Brasileiros, que embora o Brasil tenha avançado muito, ainda deixa a desejar no que se refere aos investimentos. De acordo com o economista, o Brasil conseguiu debelar a hiperinflação e […]