Geral
Tribunal libera cobrança de multas por farol baixo apagado em rodovias
A lei inicial, que entrou em vigor em 8 de julho deste ano, havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília em 2 de setembro
Tag lei
Entretenimento e Cultura
Mais seis mestres de capoeira são reconhecidos como patrimônio vivo de Cachoeiro
O município agora possui no patrimônio vivo o total de 24 mestres e grupos certificados pela Lei Mestre João Inácio, que devem preservar a cultura do município
Geral
DOU publica lei com prorrogação do Programa Mais Médicos
No último dia 24, o Senado Federal havia aprovado em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) que prorrogava por mais três anos o programa
Economia
Bancos têm dez dias para entregar recibo de quitação de débito
O BC e o Ministério da Justiça já explicaram que os consumidores podem procurar os Procons para fazer reclamações contra instituições financeiras que não entregarem o recibo dentro do prazo
Geral
Governo vai pedir suspensão de decisão que proíbe multa para farol desligado
O Ministério das Cidades informou, em nota, que vai apresentar pedido de suspensão de liminar. "O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo"
Geral
Justiça do Distrito Federal suspende "Lei do Farol Baixo" em todo país
O juiz do Distrito Federal atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA)
Geral
Projeto que proíbe aplicativos como Waze é aprovado na Câmara dos Deputados
De autoria do deputado Major Fábio (DEM/PB), o projeto de lei (PL 5596/2013) tramitava há três anos e visa proibir o uso de aplicativos que alertam sobre blitz
Política
Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País
Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura
Geral
Prazo para a inscrição de projetos na Lei Rubem Braga é prorrogada em Cachoeiro
O incentivo é de até R$ 25 mil para as áreas de cinema, fotografia e vídeo. Nas outras, o valor é de R$ 20 mil. No total, o investimento na produção cultural do município chega a R$ 450 mil
Geral
Profissionais responsáveis por vistorias de prédios em Vitória serão treinados pelo Crea-ES
O laudo de inspeção predial deverá ser renovado a cada 5 anos em edificações com até 15 anos; a cada 3 anos em edificações de 16 a 45 anos e a cada 2 anos para locais com mais de 46 anos
Geral
Em apenas um mês, quase 3 mil motoristas são multados com o farol desligado no ES
De acordo com a PRF, os números de colisões frontais nas rodovias federais durante o dia, e que registraram mortes, tiveram queda de 100%. Já os números de feridos graves diminuíram em 60%
Geral
Tartarugas marinhas são encontradas mortas em rede de pesca em Marataízes
No início da operação, quatro tartarugas marinhas foram encontradas presas em redes de pescas, sendo três já mortas e uma viva, que foi solta pelos agentes
Geral
Motorista que dirigir com farol desligado será multado a partir desta segunda-feira
A multa para quem esquecer de ligar os faróis é de R$ 85,13. Além disso, os motoristas que descumprirem a lei perdem 4 pontos na carteira de habilitação
Geral
Pagamento do IPVA em até quatro vezes passa a valer em 2017
Como a Assembleia Legislativa manteve o veto à matéria, Bruno Lamas elaborou o PL 206/2016, excluindo os veículos zero quilômetro da proposta de parcelamento
Política
Justiça usa legislação antiterrorismo para prender sem-terra
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas, especialmente no artigo 2.º