Entretenimento e Cultura
O município agora possui no patrimônio vivo o total de 24 mestres e grupos certificados pela Lei Mestre João Inácio, que devem preservar a cultura do município
Geral
No último dia 24, o Senado Federal havia aprovado em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) que prorrogava por mais três anos o programa
Economia
O BC e o Ministério da Justiça já explicaram que os consumidores podem procurar os Procons para fazer reclamações contra instituições financeiras que não entregarem o recibo dentro do prazo
Geral
O Ministério das Cidades informou, em nota, que vai apresentar pedido de suspensão de liminar. "O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo"
Geral
O juiz do Distrito Federal atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA)
Geral
De autoria do deputado Major Fábio (DEM/PB), o projeto de lei (PL 5596/2013) tramitava há três anos e visa proibir o uso de aplicativos que alertam sobre blitz
Política
Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura
Geral
O incentivo é de até R$ 25 mil para as áreas de cinema, fotografia e vídeo. Nas outras, o valor é de R$ 20 mil. No total, o investimento na produção cultural do município chega a R$ 450 mil
Geral
O laudo de inspeção predial deverá ser renovado a cada 5 anos em edificações com até 15 anos; a cada 3 anos em edificações de 16 a 45 anos e a cada 2 anos para locais com mais de 46 anos
Geral
De acordo com a PRF, os números de colisões frontais nas rodovias federais durante o dia, e que registraram mortes, tiveram queda de 100%. Já os números de feridos graves diminuíram em 60%
Geral
No início da operação, quatro tartarugas marinhas foram encontradas presas em redes de pescas, sendo três já mortas e uma viva, que foi solta pelos agentes
Geral
A multa para quem esquecer de ligar os faróis é de R$ 85,13. Além disso, os motoristas que descumprirem a lei perdem 4 pontos na carteira de habilitação
Geral
Como a Assembleia Legislativa manteve o veto à matéria, Bruno Lamas elaborou o PL 206/2016, excluindo os veículos zero quilômetro da proposta de parcelamento
Política
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas, especialmente no artigo 2.º
Política
A ideia é semelhante à consulta pública do Senado, em que ao acessar os projetos o cidadão consegue se posicionar de maneira favorável ou contrária, gerando um placar