Política
Cidadãos poderão votar em projetos da Câmara de Vitória
A ideia é semelhante à consulta pública do Senado, em que ao acessar os projetos o cidadão consegue se posicionar de maneira favorável ou contrária, gerando um placar
Tag lei
Economia
Não há possibilidade de mudança na lei da repatriação, diz Meirelles
Meirelles deixou claro que até mesmo a discussão sobre a possibilidade de alteração na lei nesse momento "é negativa" e também negou que essa discussão possa ocorrer no futuro
Economia
Planalto já informou que vai propor mudanças na Lei da Repatriação, diz Maia
O presidente da Câmara diz que, quando as mudanças forem propostas, discutirá o tema com os líderes partidários. No entanto, sinaliza que ajudará o Planalto na Casa
Economia
Publicada lei que permite uso de FGTS como garantia de crédito consignado
A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado da aprovação da Medida Provisória 719/2016, enviada ao Congresso ainda por Dilma Rousseff.
Economia
Moreira Franco critica lei que limita participação de estrangeiros no setor aéreo
Moreira Franco criticou a lei vigente que estabelece que a participação do investidor estrangeiro nas empresas do setor aéreo não ultrapasse 20% do capital da empresa
Economia
Venda de dívida será destinada a investimentos
A expectativa é que a securitização renda R$ 65,2 bilhões para Estados e prefeituras, na hipótese de os créditos serem vendidos com um deságio de 50%
Geral
Temer sanciona lei que obrigada condômino a ter conta de água individual
A sanção da Lei 13.312 foi publicada na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Geral
Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir desta sexta-feira
O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna, ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran
Geral
Enterro de animais de estimação poderá ser permitido em cemitérios de todo o país
Sociedade Protetora dos Animais do ES considera enterro de animal junto ao dono uma atitude que deve ser estimulada, já que hoje em dia os pets são considerados da família
Geral
Lei permite enterro de animais nos cemitérios públicos do Rio de Janeiro
Na apresentação do projeto, que deu origem à Lei, o parlamentar justifica ainda que os poucos cemitérios e crematórios particulares destinados a animais domésticos “cobram altíssimas taxas
Geral
Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos rótulos dos alimentos
Já está valendo a norma que obriga a indústria a declarar, nos rótulos, a presença dos principais alimentos que causam alergias. As pessoas que sofrem de intolerância de devem ficar atentas
Geral
Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta
Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada no dia 24 de maio
Entretenimento e Cultura
Inscrições abertas em 11 categorias para a Lei Rubem Braga 2016 em Cachoeiro
As propostas e projetos inscritos até o dia 12 de agosto, serão avaliados por um grupo de acadêmicos e membros reconhecidos da classe artística capixaba
Política
Mudança na Lei Maria da Penha dá mais poderes à Polícia e contraria Ministério Público
Proposta de Lei Complementar de autoria de Sergio Vidigal dá ao delegado de Polícia o poder de emitir medidas de proteção às vítimas e seus dependentes
Política
Depois de 15 dias afastado, Justiça manda prefeito de Itapemirim retornar ao cargo
Ele tinha sido afastado no último dia 15 de junho, após uma decisão do próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo em cumprimento a Lei Orgânica do município