Geral
Entre os vetos, Temer retirou do conteúdo aprovado pelo Congresso a isenção do Imposto de Importação e de IPI incidente sobre repelentes, inseticidas e larvicidas com aplicação no combate
Política
Ao todo, 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em SP, RJ e no Distrito Federal
Política
As medidas visam a recuperar o limite legal de gasto com pessoal do TJ-ES, fixado em 6%, mas que hoje se encontra em 6,2% a receita corrente líquida do Estado
Economia
O texto aprovado no Congresso permitia o repasse de dívidas bilionárias das distribuidoras da Eletrobras no Norte ao Tesouro Nacional e às contas de luz de todo o País
Esportes
O dia 21 de agosto faz alusão à data de criação do clube carioca, fundado em 1898. A lei Nº 2.147 foi homologada em votação unânime na Câmara Municipal de Piúma no dia 20 de maio
Política
Nesta quinta-feira é dada a largada de dois meses para o início da campanha eleitoral, que terá início no dia 16 de agosto e trará mudanças da minirreforma eleitoral
Política
O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta, numa votação simbólica. A Lei está publicada na edição desta sexta, do Diário Oficial
Economia
A Secretaria de Finanças sugeriu a redução após um levantamento que revelou que mais de 100% da receita do município é utilizada para pagar os servidores
Política
No diálogo, Renan sugeriu que poderia "negociar" com os ministros do STF uma "transição" para Dilma. O senador disse que seu plano A para a crise política do Brasil é um semiparlamentarismo
Política
As sugestões para o processo de licitação foram colhidas durante uma audiência pública. O rotativo deixou de funcionar na cidade no dia 24, por determinação do Ministério Público
Economia
A Fazenda destaca ainda que a medida atende ao princípio da transparência, previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal
Economia
O FGTS financia a fundo perdido 95% das moradias para as faixas do programa voltadas para população de baixa renda. Os 5% restantes, o morador tem que pagar
Geral
Na decisão do juiz, as armas devem ser entregues na sede do 9º Batalhão da Polícia Militar, onde ficarão guardadas até a nova determinação da Justiça
Política
Projeto de Lei de autoria do deputado Amaro Neto (SD) tramitava na Assembleia Legislativa desde o ano passado, mas foi aprovado nesta quarta-feira
Geral
A lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14) e a punição varia de acordo com o tipo de violência. A lei entra em vigor a partir de maio