Geral
Passageiros de Vitória poderão usar a internet para denunciar abuso sexual nos ônibus
Além de combater assédio e abuso sexual, a lei de nº 8.935 ainda pretende promover campanhas educativas e ampliar a divulgação do canal de comunicação
Tag lei
Geral
Mais de 200 caminhoneiros fecham entrada do Porto de Vila Velha
Os manifestantes não concordam com a lei que exige exames toxicológicos antes das contratações ou demissões. A cobrança está valendo desde março deste ano
Política
Dilma sanciona lei da reforma administrativa com vetos
A nova lei refere-se à reforma administrativa anunciada pela presidente em setembro do ano passado, quando prometeu extinguir 3 mil cargos no Poder Executivo, com o objetivo de cortar gastos
Polícia
Adolescentes pulam muro de cinco metros e fogem da Unip de Cariacica
Internos de uma mesma ala serraram duas celas da unidade. Para disfarçar o barulho, cantavam. E para camuflar o local onde serravam, passavam sabonete na cela
Política
Deputados suspendem proibição do celular em sala de aula na rede estadual
A mudança foi fruto do Projeto de Lei (PL) 55/2016, de autoria do Executivo, e seguiu o parecer da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa
Geral
Aplicativos deverão impedir atuação de taxistas de outros municípios em Vitória
O projeto de lei 49/2015 visa impedir a concorrência ilegal de taxistas de outros municípios com profissionais cadastrados para atuar em Vitória
Economia
Impacto da reforma da Previdência apareceria em cinco ou dez anos, diz ministro
Diante da resistência do PT à reforma da Previdência, Barbosa comentou que se trata "de uma conquista do trabalhador brasileiro" e que o governo não está retirando direitos
Política
Deputado propõe alteração da Lei sobre cerol em pipas
O projeto do deputado ainda prevê multa para quem for flagrado utilizando a linha chilena. A iniciativa acontece após um incidente que ocorreu no último domingo (06)
Geral
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira (8)
Geral
Lei que impõe exames toxicológicos a motoristas entra em vigor nesta quarta-feira
O exame será realizado em laboratórios autorizados, assim como o exame oftalmológico e os demais, também será pago pelo motorista e custará R$ 370
Geral
Lei que obriga instalação de proteção na Terceira Ponte é considerada inconstitucional
O município de Vitória entrou com uma ação de inconstitucionalidade da lei, pois segundo o processo, ela fere os artigos nº 63 e nº 91 da Constituição Estadual
Geral
Deputados aprovam criação de tarifa de esgotamento sanitário para todo o Estado
O projeto foi aprovado depois que a Cesan se comprometeu a apresentar um programa que isente famílias de baixa renda do pagamento do tributo
Política
Transparência internacional apoia projeto do Ministério Público contra corrupção
Fundada em março de 1993, a Transparência Internacional, sediada em Berlim, é uma organização não governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção
Economia
Governo cancela concessão da Petrobras para distribuir gás no Espírito Santo
Justificativa para cancelamento de contrato, celebrado há mais de 22 anos, é de que ele foi firmado sem licitação, o que contraria o artigo 175 da Constituição brasileira
Economia
Espírito Santo aplica primeira multa do País com base na Lei Anticorrupção
Além de ser uma decisão histórica, o caso é também emblemático porque demonstra, em termos práticos, que a Lei Anticorrupção Empresarial não veio apenas para tratar de “casos de corrupção”