Geral
Lei é alterada e bares terão novo horário de fechamento em Guaçuí
Na sede do município os estabelecimentos encerrarão suas atividades até à uma hora entre domingo e quinta-feira e até três horas da madrugada nas sextas, sábados e feriados
Tag lei
Política
MPF-ES já tem mais de 12 mil assinaturas no Espírito Santo para projeto contra corrupção
Dificuldade enfrentada pelo MPF é que as assinaturas devem ser físicas. É necessária a assinatura do cidadão. Shopping Vitória aderiu à campanha e haverá coleta de assinaturas
Geral
Agricultura familiar de Cachoeiro já pode contar com fundo para desenvolvimento
Lei que institui a iniciativa foi sancionada na semana passada. O investimento é de R$ 300 mil em iniciativas que contribuam para o desenvolvimento no campo
Geral
Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos
A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual
Economia
MP aprovada no Senado pode pôr fim à Lei de Licitações para a infraestrutura
O texto, que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, libera a utilização desse modelo simplificado de licitação para contratar qualquer tipo de obra logística
Geral
Licença-amamentação para servidoras públicas é aprovada em Vitória
O benefício não remunerado poderá estreitar ainda mais os laços entre mãe e filho, promovendo uma relação mais saudável no primeiro ano de vida do bebê
Economia
Dilma veta projeto que trata da aposentadoria compulsória para o serviço público
Segundo a mensagem do Diário Oficial da União e encaminhada ao Congresso Nacional, o veto integral ocorreu pela "inconstitucionalidade" do projeto de lei complementar
Geral
Lei que obriga venda de meia-entrada pela internet é sancionada
Segundo a lei, a comprovação da situação de beneficiário da meia-entrada será feita na entrada do evento cultural, mediante a apresentação da documentação exigida
Economia
Dilma amplia para 35% limite de desconto em folha do crédito consignado
Pela lei, que resulta da aprovação da Medida Provisória 681 pelo Congresso Nacional, os 5% adicionais serão destinados para bancar despesas contraídas por meio de cartão de crédito
Geral
Em Cachoeiro, uma audiência pública apresenta projeto de lei orçamentária para 2016
O evento acontece no antigo prédio do Sesc, nesta sexta (9), e prevê a receita que Cachoeiro possivelmente irá arrecadar e a despesa que terá na prestação de serviços
Polícia
Lei que determina separação de presos conforme gravidade do crime é sancionada
A nova lei ainda estabelece que "o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio."
Economia
Câmara de Cachoeiro aprova lei para acabar com tempo de espera em bancos
O tempo de espera no atendimento deverá ser controlado com uma senha autenticada com o tempo da operação. O não cumprimento pode gerar multa de quase R$ 15 mil
Geral
Moradores de Marataízes com autismo vão receber auxílio financeiro de R$ 4 mil. Saiba mais!
É preciso comprovar renda insuficiente para aquisição de medicamentos, alimentos para nutrição adequada, laudo médico e ser residente no município há pelo menos 1 ano
Política
Queda na arrecadação faz orçamento da prefeitura de Vitória cair 15% em 2016
Em comparação a 2015, o orçamento municipal apresenta uma queda de 15% em recursos próprios e de 27% em recursos vinculados, que são aqueles repassados pelo Estado e pela União
Política
Câmara de Mimoso do Sul aprova projeto que contempla Jovem Aprendiz
Os jovens serão remunerados com salário de acordo com as horas de trabalho. Salário mínimo dividido por hora podendo trabalhar 4 horas por dia de segunda a sexta