Geral
Diplomatas e grupos de direitos humanos criticaram uma lei aprovada discretamente neste fim de semana no parlamento iraquiano, que impõe duras penas de prisão a pessoas homossexuais e transexuais. O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Matthew Miller, disse em comunicado que a lei aprovada no sábado, 27, “ameaça aqueles que estão em […]
Geral
O Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei proibindo o consumo e a comercialização da carne de cachorro, uma prática arraigada no país
Geral
Algumas cidades do ES, como Vitória, Castelo, Venda Nova do Imigrante e Afonso Cláudio, já têm leis que proíbem o cultivo da planta, conhecida como bisnagueira
Política
Uma das justificativas do Executivo estadual é que a data escolhida lembra os ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília
Política
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema. O parecer foi […]
Games
Versão ajustada do Projeto de Lei 2796/2021 foi construída com a participação ativa do setor e passou pelo órgão máximo do Poder Legislativo na última terça-feira (9/4), quando teve decisão favorável por votação simbólica
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais superiores. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados. […]
Política
O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas pelo Congresso Nacional em 2021, […]
Geral
O primeiro-ministro de Israel Binyamin Netanyahu prometeu na segunda-feira, 1º, acabar com as operações da emissora Al Jazeera em Israel, chamando o veículo de um “canal de terror” que espalha o incitamento, depois do parlamento ter aprovado uma lei abrindo caminho para o fechamento do jornal. “O canal terrorista Al Jazeera deixará de ser exibido […]
Economia
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100 funcionários correm contra o tempo para preencher e publicar os relatórios de transparência salarial, com dados dos pagamentos para seus funcionários. Elas são obrigadas a divulgar as informações até domingo, 31, conforme previsto na Lei […]
Geral
O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira, 25, uma legislação que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais, uma das leis mais restritivas que visa restringir o acesso de menores às redes sociais. De acordo com a nova lei, as empresas […]
Geral
À medida que Hong Kong aprovava uma nova lei de segurança nacional, a cidade embarca em uma transformação que poderá redefinir o seu papel no cenário mundial e as liberdades dos seus cidadãos. Para o governo e os apoiadores de Pequim, a legislação que entra em vigor no sábado é a pedra angular no cumprimento […]
Geral
Os planos do Texas de prender imigrantes suspeitos de entrar nos Estados Unidos ilegalmente foram novamente suspensos nesta quarta-feira, 20, depois de causar incerteza ao longo da fronteira e provocar a ira do México durante algumas horas breves em que a lei foi permitida entrar em vigor. Uma ordem de última hora na terça-feira, 19, […]
Games
Projeto de lei sancionado reforça o futuro dos games no país com incentivos fiscais e mais liberdade criativa
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, se depender dele, o governo enviará ainda em março ao Congresso projetos de lei para promover alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário, modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente valores do FGTS, mas restringe o acesso aos recursos do fundo em […]