Polícia
23 mil mulheres tiveram que pedir medida protetiva no Espírito Santo
De janeiro a setembro deste ano, cerca de 2.700 capixabas pediram ordens judiciais contra agressores. Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006
Tag lei
Política
Podemos revisar parâmetros do Orçamento, diz Miriam
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira que o governo pode enviar ao Congresso Nacional, uma revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária
Política
Orçamento de R$ 17 bilhões para o Estado começa ser apreciado na Assembleia Legislativa
Está tramitando na Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, com valor de R$ 17 bilhões. O montante mais alto irá para a pasta de Transportes e Obras Públicas
Geral
Tempo de espera por atendimento em prontos-socorros não pode passar de duas horas
Resolução do Conselho Federal de Medicina publicada nesta terça determina ainda que internação em pronto-socorro não seja superior a 24 horas
Geral
Casal homoafetivo adota quatro crianças, três delas com HIV
As crianças foram para o novo lar em junho, mas a licença-paternidade de 120 dias foi negada a um dos cônjuges e só saiu após um mandado de segurança
Geral
Série TV Vitória: Multa para quem não assinar a carteira de domésticas
Nova lei pode penalizar o empregador que não cumprir as regras. De acordo com o sindicato, dos 120 mil trabalhadores no Estado, 80 mil não tem a carteira assinada
Geral
Mortos em deslizamento de terra na Índia chegam a 30
Nova Délhi – Subiu para 30 o número de mortos e 150 o de feridos em um deslizamento de terra na Índia, segundo autoridades do governo. As equipes de resgate continuam a trabalhar em meio aos destroços nesta quinta-feira, no entanto, de acordo com o comandante da Força Nacional de Resposta a Desastres, Alok Avasthy, […]
Geral
Senado aprova projeto que obriga a presença de farmacêuticos em drogarias
Medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que o Projeto de Lei do Senado 41/1993, aprovado no dia 16, permite que sejam prestados nas farmácias
Política
Câmara obriga farmácia a ter farmacêutico o tempo todo
A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado Federal. O texto também obriga as farmácias a repor o farmacêutico que tenha se desligado do emprego em até 30 dias
Polícia
Crimes virtuais são punidos até com prisão pela Justiça do Espírito Santo
Os infratores podem até ter a prisão preventiva decretada Foto: Reprodução Pelo menos dois crimes virtuais praticados no Espírito Santo em 2014 foram punidos pelo Judiciário capixaba, com a aplicação do Código Penal e de legislações específicas como a Lei Maria da Penha. De acordo com a juíza Clésia dos Santos Barros, da 11ª Vara […]
Polícia
Lei que autoriza arma para agente prisional fora de serviço já está valendo
De acordo com o texto, os profissionais ficam autorizados a portar arma de fogo particular ou fornecida pela repartição.
Política
Por aprovação da "Lei da Palmada", Xuxa vai ao Senado
A proposta foi aprovada no início da tarde pela Comissão de Direitos Humanos do Senado após apelo pessoal do presidente da Casa, Renan Calheiros
Geral
Espanha apresenta a lei de sucessão da monarquia
A sucessão da coroa após a abdicação do rei Juan Carlos nesta segunda-feira não será efetiva até que a lei que que proclamará Felipe VI de Bourbon seja aprovada
Política
Presidente de CPMI recusa votar pedido para ouvir Dilma
Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que não há amparo regimental para se fazer tal tipo de pedido, que havia sido apresentado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Política
Jordânia altera lei antiterrorismo
O ministro da Informação, Mohammad Al-Momani, afirmou que as emendas foram publicadas no jornal do governo após o rei Abdullah II assinar os textos para que sejam transformados em lei