Política
Lei Antifumo no País valerá a partir de dezembro
O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Tag lei
Esportes
Udinese confirma que vendeu Maicosuel ao Atlético-MG
Maicosuel só poderá jogar pelo Atlético Mineiro depois da Copa e deve preencher o lugar deixado por Fernandinho, que não teve contrato renovado
Política
Juiz diz que "buscou resgatar sentido da Lei da Anistia"
O juiz federal Caio Márcio Taranto afirmou que a motivação política não determina a aplicação da Lei da Anistia
Geral
Mais de 4 mil condutores multados por embriaguez nas rodovias federais do ES, em sete anos
Este ano, somente até o dia 06 de maio, 219 multas foram aplicadas. Mesmo com mudanças na Lei Seca, motoristas insistem em desrespeitar a legislação. Fiscalização é intensificada
Esportes
Dilma se reúne com Bom Senso e cria grupo de trabalho
Brasília – Em um gesto de aproximação com os jogadores de futebol às vésperas da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, representantes do Bom Senso FC para acertar a criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano nacional de desenvolvimento do esporte. Entre as propostas […]
Geral
EUA: Câmara aprova lei que revê espionagem da NSA
Washington – A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei revendo o fortemente criticado programa de vigilância telefônica – o primeiro passo legislativo respondendo às revelações do esquema de espionagem da agência feito pelo ex-empregado Edward Snowden. O projeto de lei, que foi aprovado por 303 votos contra 121, […]
Política
Dilma sancionada regras para desmontagem de veículos
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. A Lei 12.977 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21, e pode ajudar a combater o furto e o roubo de carros. Segundo a lei, as […]
Política
Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que disciplina a exibição dos painéis na urna eletrônica para as eleições. O texto especifica a ordem exata dos cargos eletivos no equipamento, diferentemente da norma anterior, que determinava apenas que “a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em […]
Política
Ministro da Tailândia elogia implantação da lei marcial
Bangcoc – O ministro da Justiça da Tailândia, Chaikasem Nitisiri, disse à Associated Press que o Exército não consultou o gabinete de governo antes de anunciar a lei marcial na noite de ontem. No entanto, o ministro afirmou que o governo continua no comando do país e que o Exército será apenas responsável pela segurança. […]
Política
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
Brasília – A presidente Dilma Rousseff assina nos próximos dias decreto que estende as regras estabelecidas pela Lei do Abate, para períodos em que estiverem sendo realizados grandes eventos, como a Copa do Mundo, a partir de 12 de junho, e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Pela lei, hoje em vigor, a […]
Geral
Exército tailandês declara lei marcial
Bangcoc – O exército da Tailândia declarou lei marcial no país nas primeiras horas de terça-feira (noite desta segunda-feira (19) em Brasília). A imposição da autoridade militar ocorre em um momento de aprofundamento da crise política no país asiático. A lei marcial entra em vigor imediatamente, segundo o anúncio das Forças Armadas. O comando militar […]
Política
PSOL tenta no STF alterar Lei de Anistia
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]
Economia
Governo prepara projeto sobre subsídios para aviação
Brasília – O governo deve apresentar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei tratando de subsídios para a aviação regional, especialmente para diminuir o preço do combustível. O ministro da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou a proposta nesta quarta-feira, 14, durante audiência pública sobre as obras aeroportuárias no Senado. “A composição […]
Economia
Diário Oficial da União publica Lei das Coligadas
Brasília – A Lei das Coligadas, resultado da Medida Provisória 627, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14. O texto foi sancionado na terça-feira, 13, pela presidente Dilma Rousseff com vetos a 11 trechos do projeto aprovado em abril no Congresso Nacional. O tema principal da nova lei refere-se à tributação […]
Política
Oposição suspende diálogo com o governo na Venezuela
Caracas – A coalização opositora suspendeu as reuniões técnicas do processo de diálogo que pretendia manter com representantes do governo. A decisão expressa repúdio às recentes ações das autoridades contra uma marcha de universitários e pelo desmonte de quatro acampamentos da oposição, anunciou o secretário executivo adjunto da coalização, Ramón José Medina, na noite de […]