Geral
Hong Kong apresentou nesta sexta-feira, 8, uma proposta de lei que ameaça com a sentença de prisão perpétua os residentes que “colocam em perigo a segurança nacional”, aprofundando as preocupações sobre a erosão das liberdades da cidade, quatro anos depois de Pequim ter decretado uma lei similar que praticamente eliminou a dissidência pública. O documento […]
Economia
Lei deve impactar pelo menos menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo IBGE
Geral
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor, segundo especialistas
Economia
Para garantir que o problema seja enfrentado de maneira devida, uma série de obrigações e fiscalizações foram estabelecidas com a publicação da lei
Política
As autoridades russas usaram a lei existente contra o "descrédito" dos militares, que abrange crimes como "justificar o terrorismo" e espalhar "notícias falsas"
Economia
O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que regulamenta o artigo 26 da Nova de Licitações (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata da aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e institui a Comissão Interministerial de […]
Entretenimento
Cerimônia de assinatura dos repasses foi feita nesta segunda (15) na Prefeitura de Vitória; “Esse é o maior lançamento da história da Capital”, diz o prefeito da cidade, Lorenzo Pazolini (Republicanos) A Prefeitura de Vitória vai começar a distribuir o que é o repasse total do edital da Lei Rubem Braga (municipal de incentivo à […]
Geral
Os rótulos de medicamentos passarão a conter alerta sobre substâncias consideradas doping. É o que determina uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro deste ano, após aprovação do Congresso Nacional. A regra passa a valer em 180 dias a partir […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. A Lei está publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar […]
Saúde
Lei determina que medida vale para bulas e publicidade de remédios
Geral
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.811, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A Lei, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e faz […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.806, que obriga os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos, bulas e materiais destinados a propaganda e publicidade de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias cujo uso seja considerado doping. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12. A […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A Lei, sancionada sem vetos, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801, que dispõe sobre a emissão de debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. A Lei, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2023, está publicada no Diário Oficial da […]