Geral
Menos de 24 horas depois de ser publicada, a lei estadual que obriga bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares a servir água potável filtrada de graça e à vontade aos seus clientes foi suspensa por decisão da Justiça na quarta-feira, 13. A decisão é provisória e o processo seguirá até sentença definitiva. O projeto de […]
Geral
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel SP) vai entrar com ação na Justiça por entender que a lei é inconstitucional
Entretenimento e Cultura
A lei "representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica e na promoção dos direitos das mulheres"; entenda e saiba tudo
Economia
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou nota técnica em que avalia que um dos dois vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à lei do novo arcabouço fiscal fragiliza a nova regra fiscal. Os técnicos questionam o veto ao artigo que proibia o governo de propor […]
Geral
A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022
Geral
Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa
Política
O ex-ministro da Saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Queiroga, disse que a sanção da ozonioterapia feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “inadequada para um processo que “não tem a menor evidência científica”. “Qual a evidência científica que há da ozonioterapia? Leis para instituir tratamentos, sob a nossa ótica, não é […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional, sem vetos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). A lei libera a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, desde que sejam observadas três condições: somente poderá ser realizada por profissional de saúde de […]
Geral
A lei já está em vigor desde esta sexta-feira (4) e vale para os prédios em todo o Espírito Santo
Geral
O uso foi oficializado em todo o Brasil, mas no Espírito Santo, a utilização do cordão está em vigor desde 2021
Trabalho
Além do gênero, a lei também pune a discriminação salarial por raça ou etnia e não impede que trabalhadores peçam indenização por danos morais
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Política
A nova lei é fruto do projeto de conversão de medida provisória editada por Lula no primeiro dia seu terceiro mandato para dar um novo desenho à Esplanada
Geral
Uma maioria de cidadãos suíços votou hoje a favor de uma lei que deve estabelecer a meta de emissões de gases de efeito estufa “líquidas zero” até 2050, de acordo com projeções preliminares do referendo. As primeiras estimativas do Instituto GFS Bern, elaboradas com base na contagem antecipada dos votos e divulgadas pela rede de […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15, a […]
Política
O caldo entornou de vez entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Vitória por conta do veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao reajuste de 97,2% no salário dos parlamentares, a valer na próxima legislatura. Depois das confusões de ontem (30), com direito à sessão suspensa, reuniões tensas ao longo do dia e […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que altera normas referentes à gestão de florestas públicas concedidas para, entre outros pontos, permitir a exploração sustentável de atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono por esses empreendimentos. O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira […]
Geral
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou nesta terça-feira, 23, a lei “Não se cale”, que busca combater o assédio sexual em bares, boates e restaurantes da capital paulista através do treinamento de funcionários para reconhecerem situações de perigo nos estabelecimentos. A legislação é descrita como “educativa e não punitiva” e foi inspirada em uma norma […]
Esportes
A direção do Valencia prometeu identificar e banir torcedores que proferiram ofensas racistas contra Vinicius Júnior, em jogo contra o Real Madrid
Geral
Lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa e prevê castrações gratuitas para animais em situação de vulnerabilidade em todo o Estado