Geral
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que cria novos dispositivos para combater o tráfico humano. Se aprovado, o texto tipifica criminalmente o ato de facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O projeto atualiza a lei 13.344/16 que dispõe sobre o tráfico interno e internacional de pessoas. A pena […]
Economia
O governo federal sancionou a Lei 14.740, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A Lei, que teve origem em Projeto de lei aprovado pelo Congresso, incentiva contribuintes a quitarem seus débitos com o Fisco em troca de uma redução nos juros e com parcelamento da dívida. O texto, sem […]
Política
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Política
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira, 16, uma lei de gastos temporária, um dia antes da potencial paralisação (shutdown) do governo, o que leva a briga com congressistas do Partido Republicano sobre o orçamento federal para o próximo ano, enquanto a ajuda para Ucrânia e Israel seguia paralisada. A medida foi […]
Economia
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular
Geral
As mudanças serão aplicadas já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024
Saúde
Assistência deve ser indicada após avaliação no pré-natal
Economia
O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31) e veio com vários vetos
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o envio ao Congresso do projeto para mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depende de agenda no Palácio do Planalto, para que o governo possa bater o martelo sobre a proposta. “Estamos aguardando agenda […]
Geral
As cartilhas também informam sobre os procedimentos legais e sobre o direito ao arrependimento
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o projeto do governo para alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será entregue ao Congresso “mais tardar na semana que vem”. Ele afirmou que nos próximos dias haverá um despacho final com o presidente, a Casa Civil, […]
Geral
Especialista em Direito de Família e das Sucessões ouvido pelo Folha Vitória vê inconstitucionalidade em obrigatoriedade pelo regime de separação total
Polícia
De acordo com comandante-geral da Polícia Militar, Douglas Caus, dos 15 foragidos mais procurados do Estado, nove estão nas ruas por meio da saída temporária
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta segunda-feira, 9, projeto de lei, de autoria do próprio Executivo, que prevê isentar moradores e comerciantes da região da Cracolândia, no centro da cidade, de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos próximos dois anos. Cerca de 4,8 mil imóveis devem ser beneficiados, […]