Empreendedorismo
A marca 284 lançou uma linha de produtos chamada “I’m Not Original”, cujo conceito era brincar com grandes ícones da moda, reproduzindo peças famosas com um toque de irreverência. Um dos itens mais polêmicos dessa coleção foi uma bolsa inspirada no modelo Birkin, uma das criações mais icônicas da Hermès, feita com um material inusitado: […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam porte de arma de atiradores esportivos dispensando o registro de autorização para o porte, bastando o cadastro em uma entidade de tiro esportivo e o registro da arma. Os autores das ações são os […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 17, que não há um problema legislativo no Brasil e chamou de “populismo legislativo” iniciativas que buscam endurecimento de penas contra pessoas que causam incêndios criminosos. Pacheco disse que em “situações de crise como essa, é natural que haja muito voluntarismo em busca de soluções […]
Política
A sanção foi feita na última sexta-feira (13), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16
Política
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa e multada em caso contrário
Economia
O Banco Central aguarda a definição de leis para decidir como vai incorporar em suas estatísticas o resgate de valores esquecidos no Judiciário que podem passar a ser destinados à conta único do Tesouro e os deixados no sistema financeiro – tecnicamente chamados de Sistema de Valores a Receber (SVR). Conforme forem acomodadas as leis, […]
Política
Caires Filho participou de um evento do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), em 2022, liderado por Marçal
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 17, que há muita atenção sobre a macroeconomia e que às vezes a microeconomia é esquecida. Ele deu a declaração em cerimônia de sanção de projetos de lei no Palácio do Planalto. Lula voltou a dizer que os indicadores econômicos são positivos em seu governo […]
Política
Nova plataforma na internet traz informações em painéis interativos, com mais de 6 mil leis aprovadas pela Casa e mais de mil textos em tramitação
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que duas leis que facilitam o porte de armas de fogo sejam consideradas inconstitucionais. As normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), “colocam em risco a […]
Política
O empresário tem utilizado a rede social para tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis, ou seja, sem necessidade de regulamentações por parte da Receita Federal. “A gente sempre defendeu que a proposta seja autoaplicável, que você tenha clareza […]
Política
O projeto de lei é defendido por juristas capixabas, que enxergam relevância na proposta no que tange a integridade física dos profissionais do Direito
Comportamento
Mulher, conheça seus Direitos: 10 Leis promulgadas para mulheres em 2023 de igualdade salarial a direito a acompanhante durante sedação por saúde. A luta por respeito, igualdade de gênero e justiça é de milhões. Se não há tantos motivos para comemorar, há pelo menos uma esperança na luta por justiça. Neste artigo, reunimos 10 leis promulgadas […]
Games
Autoridades chinesas aprovam 105 jogos locais, incluindo da Tencent e da NetEase, em sinal de apoio ao setor
Games
Novas regras proíbem práticas comuns de monetização e engajamento nos jogos, como recompensas diárias, caixas de itens e leilões. Limites de gastos também são impostos.
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão de 10 leis municipais e estaduais, aprovadas entre 2018 e 2023, que facilitam o acesso da população a armas de fogo. As ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, e são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da […]
Geral
Nas ações, a AGU afirma que os estados só poderiam disciplinar o assunto caso lei complementar federal estabelecesse regras gerais para regulamentação
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Geral
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na quarta-feira, 4, que renunciou a 26 leis federais no sul do Texas para permitir a construção de um novo trecho do muro da fronteira com o México. Cerca de 32 quilômetros serão construídos no Condado de Starr, onde as autoridades têm relatado um alto […]