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Idosos 60+ estão livres por LEI do pagamento de 4 dívidas hoje (26) e já podem comemorar
A reportagem do Folha Vitória destacou quatro dívidas das quais os idosos estão isentos por lei, garantindo um alívio financeiro significativo
Tag leis
Empreendedorismo
Imitações ou arte? A batalha judicial entre a 284 e a Hermès
A marca 284 lançou uma linha de produtos chamada “I’m Not Original”, cujo conceito era brincar com grandes ícones da moda, reproduzindo peças famosas com um toque de irreverência. Um dos itens mais polêmicos dessa coleção foi uma bolsa inspirada no modelo Birkin, uma das criações mais icônicas da Hermès, feita com um material inusitado: […]
Política
STF forma maioria para invalidar leis de RO e DF sobre porte de arma de atiradores esportivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam porte de arma de atiradores esportivos dispensando o registro de autorização para o porte, bastando o cadastro em uma entidade de tiro esportivo e o registro da arma. Os autores das ações são os […]
Geral
Pacheco chama propostas de endurecimento da lei contra incêndios de 'populismo legislativo'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 17, que não há um problema legislativo no Brasil e chamou de “populismo legislativo” iniciativas que buscam endurecimento de penas contra pessoas que causam incêndios criminosos. Pacheco disse que em “situações de crise como essa, é natural que haja muito voluntarismo em busca de soluções […]
Política
Lula sanciona lei que cria Dia da Pastora e do Pastor Evangélico
A sanção foi feita na última sexta-feira (13), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16
Política
Lula diz que Elon Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa e multada em caso contrário
Economia
BC aguarda leis para decidir como incorporar em estatísticas o resgate de valores esquecidos
O Banco Central aguarda a definição de leis para decidir como vai incorporar em suas estatísticas o resgate de valores esquecidos no Judiciário que podem passar a ser destinados à conta único do Tesouro e os deixados no sistema financeiro – tecnicamente chamados de Sistema de Valores a Receber (SVR). Conforme forem acomodadas as leis, […]
Política
Advogado diz ter sido filiado por Pablo Marçal ao PRTB sem saber: "Falsidade ideológica"
Caires Filho participou de um evento do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), em 2022, liderado por Marçal
Geral
Lula: Nos habituamos a discutir a chamada macroeconomia e nos esquecemos da microeconomia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 17, que há muita atenção sobre a macroeconomia e que às vezes a microeconomia é esquecida. Ele deu a declaração em cerimônia de sanção de projetos de lei no Palácio do Planalto. Lula voltou a dizer que os indicadores econômicos são positivos em seu governo […]
Política
Assembleia lança Observatório do Legislativo com consulta mais fácil a projetos e leis
Nova plataforma na internet traz informações em painéis interativos, com mais de 6 mil leis aprovadas pela Casa e mais de mil textos em tramitação
Geral
Governo contesta no STF leis que facilitam porte de arma no Rio Grande do Sul e no Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que duas leis que facilitam o porte de armas de fogo sejam consideradas inconstitucionais. As normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), “colocam em risco a […]
Política
Elon Musk diz que respeita leis do Brasil, mas que tem que recusar ordens que as contrariem
O empresário tem utilizado a rede social para tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal
Economia
Aguinaldo diz que PEC da Tributária já garante que leis complementares sejam 'autoaplicáveis'
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis, ou seja, sem necessidade de regulamentações por parte da Receita Federal. “A gente sempre defendeu que a proposta seja autoaplicável, que você tenha clareza […]
Política
OAB quer penas mais duras para quem matar ou agredir advogados
O projeto de lei é defendido por juristas capixabas, que enxergam relevância na proposta no que tange a integridade física dos profissionais do Direito
Comportamento
Conheça seus direitos. Se liga, mulher!!!!
Mulher, conheça seus Direitos: 10 Leis promulgadas para mulheres em 2023 de igualdade salarial a direito a acompanhante durante sedação por saúde. A luta por respeito, igualdade de gênero e justiça é de milhões. Se não há tantos motivos para comemorar, há pelo menos uma esperança na luta por justiça. Neste artigo, reunimos 10 leis promulgadas […]