Trabalho
Mulher do ES viraliza prints de entrevista de emprego: "Humilhada". Entenda direitos
Samara Braga viralizou nas redes sociais com desdém de recrutador ao saber que ela era mãe; especialistas afirmam que cabe indenização por danos morais
Tag leis
Geral
Estados americanos se dividem quanto às políticas de armas
Atentados a tiros vêm dominando a atenção pública em uma frequência perturbadora nos EUA. Cada novo episódio, porém, não enseja uma resposta unificada das autoridades eleitas, mas parece contribuir para uma ampliação da cisão política entre os Estados com relação à política de armas. “Com esses atentados a tiros, é lavar, enxaguar, repetir”, disse Michael […]
Geral
Influenciador compra skate elétrico com defeito, conserta e vendedor pede brinquedo de volta
O hoverboard estava sendo comercializado por R$ 50 em um site de vendas. Após o reparo, o antigo dono disse que se sentiu lesado
Política
Militares da ativa ferem lei e participam de atos golpistas contra posse de Lula
De forma ilegal, militares da ativa das Forças Armadas se engajaram em manifestações antidemocráticas de inconformidade com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a Presidência da República. Oficiais e praças do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se incorporaram à vigília do bolsonarismo e têm sido flagrados em atos presenciais […]
Entretenimento e Cultura
Governo diz que adia auxílio à cultura e contingencia fundo para cumprir teto
O Ministério da Economia informou que o adiamento dos desembolsos de benefícios para a cultura tem como objetivo cumprir o teto de gastos de 2022 e abrir espaço no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023) para despesas obrigatórias. O governo também abriu a possibilidade de contingenciar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Política
Luiz Felipe D'Avila propõe revisão da Lei de Licitações em evento da Abdib
O candidato do Novo a presidente da República, Luiz Felipe D’Avila, defendeu a revisão da Lei de Licitações porque, segundo ele, “engessa brutalmente o investimento”, além de impulsionar a “judicialização dos contratos”. O candidato propôs que Estados e municípios participem mais dos processos de concessões públicas, reduzindo o maior protagonismo do governo federal. O principal […]
Entretenimento e Cultura
Mesmo após vetos derrubados, Bolsonaro adia em MP incentivos ao setor cultural
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu adiar o pagamento dos incentivos financeiros ao setor cultural do País previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, Bolsonaro determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só […]
Geral
Onde cigarro eletrônico é liberado e onde venda é proibida?
Brasil faz parte de um grupo de 32 nações que vetam o comércio do produto, a exemplo de México, Índia e Argentina
Entretenimento e Cultura
Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “O setor, que emprega […]
Geral
Decisão iminente da Suprema Corte dos EUA deve mudar mapa de leis sobre aborto
Desde que a Suprema Corte dos EUA determinou, em 1973, que o acesso ao aborto era um direito constitucional, mais de 50 países modificaram suas leis para torná-las menos restritivas. Agora, com a possibilidade de reversão do precedente histórico, defensores de regras mais liberais temem um efeito dominó, com cada vez mais países limitando o […]
Geral
Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça
Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares […]
Política
Perde na Assembleia, emplaca nas câmaras: a estratégia da oposição
Está prevista para a manhã desta segunda-feira (14) a votação na Câmara de Vitória do projeto 174/2021, do vereador Gilvan da Federal (Patriota), que proíbe a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos públicos ou privados da capital. O projeto ainda pune com multa o comerciante, por exemplo, que quiser pedir o passaporte […]
Economia
Como condomínios devem se adequar à LGPD para evitar multas
Advogada alerta para a adequação em relação aos registros feitos por câmeras e informações solicitadas nas portarias. Multas podem chegar a R$ 50 milhões
Política
Leis no Rio preveem multas para quem não usar máscaras em locais públicos
Lei estadual sancionada em junho de 2020 tornou obrigatório o uso de máscaras em qualquer ambiente público ou em ambientes privados de acesso coletivo no Estado do Rio
Geral
Polônia desafia União Europeia com leis anti-LGBT
O estudo constatou que, para um quarto dos entrevistados, questões de gênero e sexualidade foram a principal, ou uma das principais, motivações para a mudança
Geral
Governo do ES sanciona leis de auxílio a empresas e pessoas carentes durante a pandemia
Medidas já haviam sido anunciadas nos últimos dias e dependiam apenas da aprovação dos projetos de lei pela Assembleia Legislativa
Economia
Não adianta ter lei ambiental forte se cumprimento é fraco, diz governador de MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), criticou nesta quarta-feira, 24, a falta de cumprimento de leis ambientais no País. “O Brasil tem uma legislação ambiental forte, mas não adianta ter leis ambientais fortes se o cumprimento é fraco”, afirmou em webinar sobre os avanços do Programa Marfrig Verde+, que busca elevar a sustentabilidade […]
Política
Técnicos do governo veem risco à Lei de Improbidade
Pareceres dos ministérios da Justiça e da Casa Civil sobre o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa mostram preocupação de integrantes do governo com possíveis prejuízos ao combate à corrupção no País caso a medida seja aprovada. Os documentos, obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), foram elaborados […]
Política
Ofensiva na Câmara pode atenuar leis anticorrupção
Depois de fracassar na tentativa de blindar parlamentares da prisão, a Câmara se prepara para enfrentar, nas próximas semanas, uma série de discussões com potencial para afrouxar leis anticorrupção e dificultar investigações. Nos bastidores, as medidas são chamadas de “pacote da impunidade” por adversários do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A ofensiva reúne propostas […]
Geral
UE: Comissão propõe leis a grandes empresas de tecnologia
A Comissão Europeia apresentou hoje propostas de leis que fortalecem a regulação de grandes empresas de tecnologia e, em alguns casos, preveem cobrança de multas de até 10% da receita mundial anual dos conglomerados ou separação de companhias para impedir abusos de concorrência. Sem mencionar alvos específicos, as medidas são aplicáveis à redes sociais, serviços […]