Economia
O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), iniciou na manhã desta quarta-feira a leitura de seu parecer sobre o texto do governo desta reforma na comissão da Câmara que trata sobre o tema. Após a leitura deve ocorrer um pedido de vista dos deputados do colegiado e a votação da proposta deve ocorrer nos […]
Entretenimento e Cultura
Na semana em que foi anunciada a vitória de Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos, numa acirrada eleição que mudou o Ocidente para sempre, o escritor americano Walter Kirn – conhecido pelo público por ser o autor do livro que deu origem ao filme homônimo com George Clooney, o ácido Amor Sem Escalas […]
Cultura
Como já cantava o Djavan, “um dia frio, um bom lugar pra ler um livro…” A temperatura baixou por aí? Então pega a sua coberta, o seu chazinho e vem comigo porque eu separei três dicas de livros para ler no inverno, separados por estilos. Prontos? Livros para ler no inverno Para quem quer […]
Política
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para a próxima segunda-feira, 12, a leitura e votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), inicialmente marcada para hoje, 8. Com o novo acordo, aumentam as chances de que o Congresso não entre em recesso formal. Se a LDO não for aprovada em plenário […]
Economia
O relator da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), iniciou nesta quarta-feira, 16, a leitura de seu parecer. O parlamentar afirmou que o relatório foi alinhado com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a proposta na Câmara dos Deputados. O relatório foi apresentado na tarde desta quarta-feira, […]
Cultura
Que a tecnologia melhorou a nossa vida, isso é um fato. A gente nem se lembra mais como era viver num mundo sem internet ou celular (para falar a verdade, ainda me lembro daquele toque esquisito de quando a internet estava se conectando com a linha de telefone fixo, mas vou parar por aqui, senão […]
Economia
O relator da Medida Provisória da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), começou a fazer a leitura do relatório da proposta no plenário da Câmara, primeira etapa da fase de discussões do texto. Os primeiros requerimentos da oposição para tentar retirar o item da pauta de votações já foram rejeitados. As mudanças no regimento da Câmara […]
Economia
Após a leitura, deputados farão um pedido de vista ao texto e a proposta deve ser votada no fim da próxima semana
Economia
O relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê uma transição federativa de 50 anos. Durante esse período, uma parcela das alíquotas estaduais e municipais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ficaria retida para bancar a redistribuição e, assim, suavizar eventuais perdas de arrecadação. No primeiro ano dessa transição […]
Economia
A reforma tributária, relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a possibilidade de um imposto seletivo incidir sobre cigarros, fumo e bebidas alcoólicas. De acordo com o relatório apresentado por ele nesta terça-feira na Comissão Mista do Congresso, houve a opção por prever a incidência do imposto seletivo apenas sobre as principais “externalidades negativas recorrentemente oneradas […]
Economia
O relatório da reforma tributária prevê uma transição em duas fases. Nos primeiros dois anos, haveria apenas a unificação do PIS e da Cofins, convertidos na parcela federal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Depois, haveria ainda mais quatro anos de transição nacional, quando ICMS (estadual) e ISS (municipal) seriam substituídos gradualmente pelas alíquotas […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro também apresentou adequações do Simples para o IBS
Economia
O relatório da reforma tributária prevê que uma lei complementar poderá dispor sobre tratamento diferenciado ao setor financeiro e fixar regime cumulativo, com redução de alíquota ou base, para o segmento. “Propomos que lei complementar possa dispor sobre tratamento diferenciado aos serviços financeiros, estabelecendo regime cumulativo de tributação de suas operações, com a respectiva possibilidade […]
Economia
Pela dinâmica do setor de combustíveis, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê uma incidência monofásica do novo imposto a ser criado, o IBS, para o setor de combustíveis. “Há uma maior concentração econômica nas etapas de produção, de importação e de distribuição, permite que a tributação ganhe eficiência se também for concentrada […]
Economia
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pensou em um imposto não cumulativo, com efeito de ressarcimento de créditos, ao propor a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e […]