Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 19, um recurso apresentado pela TV Globo e manteve a decisão da Justiça do Rio que proibiu a emissora de exibir qualquer documento ou peça do processo sigiloso da investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). No despacho, o ministro afirma […]
Geral
Apesar de considerar que a reclamação não era o instrumento adequado, Lewandowski concedeu habeas corpus ao investigado por considerar que o juiz de primeira instância não havia examinado o cabimento de medidas cautelares
Esportes
Dominante na temporada passada, o Bayern também recebeu outros prêmios individuais na premiação
Política
Conforme a nova decisão de Lewandowski, o volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global
Política
O ministro do STF atendeu o pedido de uma liminar feita pelo PSOL, que determina o incentivo à candidatura de pessoas negras
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu nesta terça-feira (12) se antecipar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e informou que entregou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski os exames do novo coronavírus feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram […]
Economia
Nesta segunda-feira, o ministro Lewandowski negou recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Economia
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores e empregados são válidos imediatamente, sem depender de manifestação prévia dos sindicatos (como constou anteriormente). Segue o texto corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União […]
Economia
A decisão do ministro é liminar (provisória) e ainda precisará ser analisada de forma definitiva pelos demais ministros do STF em julgamento marcado para o dia 16 de abril
Esportes
Outros atletas também fizeram suas doações
Política
Decisão atende manifestação da PGR, que se posicionou contra o pedido por considerar que os parlamentares não têm legitimidade para apresentar acusação por crime de responsabilidade contra o ministro
Esportes
Há esperança no Bayern de Munique de que ele não fique fora de nenhum jogo por causa da operação
Polícia
Ele está preso por roubo qualificado e formação de quadrilha
Política
A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, conforme afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Esportes
Philippe Coutinho vive uma nova fase na carreira desde que chegou ao Bayern de Munique. O brasileiro, que saiu pela porta dos fundos do Barcelona após chegar cheio de expectativa, reencontrou o bom futebol no time alemão e parece também estar se entrosando rápido com os novos companheiros. Em sete jogos com a camisa do […]
Economia
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
Política
Para o ministro, o Cidadania não tem legitimidade para contestar a indicação do filho do presidente via mandado de segurança
Política
A Rede entrou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. O ministro a julgou inviável
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter sua decisão liminar dada em 2018, quando determinou que a privatização exige prévia autorização legislativa. Ele também mantém sua posição sobre a necessidade de haver processo licitatório para esse tipo de venda. Por outro lado, o ministro deixou em aberto […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta tarde de quarta-feira, 5, a leitura do seu voto no julgamento em que a Corte vai decidir se confirma ou não a decisão do ministro que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou […]