Tecnologia
Pelo quarto ano consecutivo fomos o país que mais recebeu ligações telefônicas consideradas “spam” em todo o mundo, estou falando daquelas chamadas desconhecidas oferecendo produtos ou serviços que não solicitamos. Muitas das vezes recebemos essas ligações em horários indesejados, tipo à noite ou nos finais de semana, é ou não é verdade? Tenho certeza de […]
Economia
No episódio deste domingo (26), Ricardo Frizera entrevistou empresários para saber como essa adaptação tem sido feita
Justiça
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD foi instituída pela lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020, dispondo sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Tem o objetivo […]
Economia
Advogada alerta para a adequação em relação aos registros feitos por câmeras e informações solicitadas nas portarias. Multas podem chegar a R$ 50 milhões
Tecnologia
Muita coisa aqui no Brasil só funciona quando dói no bolso. É ou não é verdade?!?! As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser aplicadas a partir de hoje, três anos após a sanção. A medida permite a nós cidadãos mais “poder” sobre nossos dados pessoais. A ANPD Autoridade Nacional de […]
Justiça
Em recente decisão judicial da 4ª Vara Federal de Campo Grande – MS, a rede de lojas TNG obteve o direito de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre gastos relativos à implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O PIS e […]
Geral
Há menos de um ano em vigor, a LGPD tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos
Justiça
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa a assegurar o respeito à privacidade em todos os setores da economia, trouxe também, impactos nos contratos de trabalho, considerando que, na relação de emprego se faz necessário reter informações e dados dos trabalhadores, por questões naturais, inerentes à prestação de serviços e até mesmo […]
Economia
Na semana passada, a empresa de cibersegurança PSafe revelou um vazamento de dados gigantesco: são listados mais de 223 milhões de CPFs. Junto deles estão informações detalhadas de cidadãos brasileiros, incluindo foto e imposto de renda. Tudo está à venda em fóruns na internet. Ainda não é possível saber a origem do vazamento, mas há […]
Economia
O megavazamento de dados dá motivo para que os brasileiros se preocupem. As bases vazadas trazem informações detalhadas sobre os cidadãos, que podem ser usados para crimes diversos: de compras com cartão de crédito a até formação de dívidas e venda de patrimônio com o nome das vítimas. Segundo especialistas, o mais perturbador é que […]
Tecnologia
Gerou muita polêmica e discursão nos bastidores, mas, enfim, o Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018 é a legislação brasileira que regula as atividades […]
Mercado Imobiliário
Agora é pra valer. Já está em prática a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Diferentemente do que possa parecer, a LGPD terá muito mais repercussão por conta do costumeiro hábito do brasileiro de não se preparar antes das coisas. Geralmente, o brasileiro só começa a tomar as medidas cabíveis quando a lei […]
Justiça
A Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem total incidência sobre profissionais médicos, farmácias, clínicas, hospitais e planos de saúde. Engana-se quem pensa que a lei em questão está relacionada apenas às empresas e profissionais da área da tecnologia da informação. O artigo 5º da lei em questão deixa claro […]
Política
Texto segue agora para votação no Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade
Justiça
No dia 04 de maio de 2020 o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram portaria conjunta, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto, também conhecido como Open Banking, por parte das instituições financeiras e de pagamentos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. Realidade no cenário internacional, o […]
Economia
Até agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), recém-sancionada pelo governo, deverá ser seguida por todas as empresas no âmbito digital.
Economia
Segundo conselheiro do Instituto Nacional de Proteção de Dados, utilização das informações só poderá ser feita com o consentimento do consumidor