Tecnologia
Gerou muita polêmica e discursão nos bastidores, mas, enfim, o Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018 é a legislação brasileira que regula as atividades […]
Mercado Imobiliário
Agora é pra valer. Já está em prática a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Diferentemente do que possa parecer, a LGPD terá muito mais repercussão por conta do costumeiro hábito do brasileiro de não se preparar antes das coisas. Geralmente, o brasileiro só começa a tomar as medidas cabíveis quando a lei […]
Justiça
A Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem total incidência sobre profissionais médicos, farmácias, clínicas, hospitais e planos de saúde. Engana-se quem pensa que a lei em questão está relacionada apenas às empresas e profissionais da área da tecnologia da informação. O artigo 5º da lei em questão deixa claro […]
Política
Texto segue agora para votação no Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade
Justiça
No dia 04 de maio de 2020 o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram portaria conjunta, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto, também conhecido como Open Banking, por parte das instituições financeiras e de pagamentos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. Realidade no cenário internacional, o […]
Economia
Até agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), recém-sancionada pelo governo, deverá ser seguida por todas as empresas no âmbito digital.
Economia
Segundo conselheiro do Instituto Nacional de Proteção de Dados, utilização das informações só poderá ser feita com o consentimento do consumidor