Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele definiu, no entanto, critérios de transparência e rastreabilidade para as “emendas pix”, as emendas de bancada e comissão e os restos a pagar das emendas de relator (RP9), já […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva derrubou nesta quinta-feira o veto que impedia a Arena MRV de receber partidas após os incidentes ocorridos na final da Copa do Brasil entre Atlético-MG e Flamengo. Dessa forma, o clube de Belo Horizonte vai poder encerrar a sua participação no Campeonato Brasileiro diante do Athletico-PR jogando em seu […]
Geral
A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o avanço da proposta no Estado. Nesta quarta-feira, 27, por meio de nota, a […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.275 para abrir novo crédito extraordinário de R$ 118,206 milhões para ações de recuperação e gestão no Rio Grande do Sul. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), R$ 107 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para […]
Política
A Praça dos Três Poderes foi liberada na manhã desta quinta-feira, 14, cerca de 16 horas após o ataque a bombas no local na noite de quarta-feira, 13. No momento, turistas transitam pela região, mas a área próxima ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) permanece cercada por grades. O atentado ocorreu por volta das […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta terça-feira, 5, a realização de um projeto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com previsão de projeto piloto e análise estatística para compreender o comportamento dos consumidores de baixa tensão no processo de abertura do mercado de energia. O projeto “Estratégias para o Mercado Livre de […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu na última terça-feira, 10, liberdade ao empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), preso pela Polícia Federal (PF) em Boa Vista com R$ 500 mil em espécie, com parte do valor escondido na cueca. Lima foi preso em flagrante pela PF na última […]
Geral
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada
Geral
Promotores franceses libertaram da custódia policial nesta quarta-feira, 28, o CEO do Telegram, Pavel Durov, após quatro dias de interrogatório sobre alegações de que o aplicativo de mensagens está sendo usado para atividades ilegais. Durov foi detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris, como parte de um inquérito judicial aberto […]
Economia
O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar previsibilidade às empresas na liberação de créditos de ICMS acumulados. O anúncio foi feito durante a cerimônia de anúncio dos investimentos de R$ 13 bilhões da Volkswagen nas três fábricas da montadora em São Paulo. […]
Geral
Lula foi cobrado pelo empresário Carlos Sanchez por causa dos trâmites da Anvisa para liberar medicamentos no Brasil
Geral
As secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo anunciou na segunda-feira, 19, a liberação da retirada de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, provenientes dos cultivos de Cigarras em São Sebastião, Itapema em Ilhabela e Itapitangui e Porto Cubatão em Cananeia, no litoral paulista. […]
Geral
Senado analisa projeto de lei que pode liberar a comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil mesmo após proibição da Anvisa
Economia
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta sexta-feira, 16, mais de R$ 38,5 milhões em créditos para cadastrados no Nota Fiscal Paulista. No total, 15 milhões de consumidores têm direito ao saque, entre pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples Nacional. O valor é […]
Economia
Ao todo, os valores atenderão 208.239 beneficiários, que entraram com 163.849 processos