Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta terça-feira, 5, a realização de um projeto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com previsão de projeto piloto e análise estatística para compreender o comportamento dos consumidores de baixa tensão no processo de abertura do mercado de energia. O projeto “Estratégias para o Mercado Livre de […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu na última terça-feira, 10, liberdade ao empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), preso pela Polícia Federal (PF) em Boa Vista com R$ 500 mil em espécie, com parte do valor escondido na cueca. Lima foi preso em flagrante pela PF na última […]
Geral
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada
Geral
Promotores franceses libertaram da custódia policial nesta quarta-feira, 28, o CEO do Telegram, Pavel Durov, após quatro dias de interrogatório sobre alegações de que o aplicativo de mensagens está sendo usado para atividades ilegais. Durov foi detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris, como parte de um inquérito judicial aberto […]
Economia
O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar previsibilidade às empresas na liberação de créditos de ICMS acumulados. O anúncio foi feito durante a cerimônia de anúncio dos investimentos de R$ 13 bilhões da Volkswagen nas três fábricas da montadora em São Paulo. […]
Geral
Lula foi cobrado pelo empresário Carlos Sanchez por causa dos trâmites da Anvisa para liberar medicamentos no Brasil
Geral
As secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo anunciou na segunda-feira, 19, a liberação da retirada de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, provenientes dos cultivos de Cigarras em São Sebastião, Itapema em Ilhabela e Itapitangui e Porto Cubatão em Cananeia, no litoral paulista. […]
Geral
Senado analisa projeto de lei que pode liberar a comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil mesmo após proibição da Anvisa
Economia
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta sexta-feira, 16, mais de R$ 38,5 milhões em créditos para cadastrados no Nota Fiscal Paulista. No total, 15 milhões de consumidores têm direito ao saque, entre pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples Nacional. O valor é […]
Economia
Ao todo, os valores atenderão 208.239 beneficiários, que entraram com 163.849 processos
Economia
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira, 17 de junho, R$ 34,7 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. Mais de 14 milhões de consumidores podem resgatar os valores. De acordo com a Sefaz-SP, pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do […]
Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que as mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que prevê seu uso como garantidor de financiamento para companhias aéreas, conta com apoio de todas as partes envolvidas e que as operações para liberação de crédito poderão se dar 30 dias após […]
Economia
A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 22, que abriu um crédito extra no valor de R$ 15,8 bilhões, o que deu uma folga no limite das despesas e permitiu o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões que haviam sido congelados em março, com o objetivo de respeitar as travas do arcabouço. Como consequência […]
Economia
Sem a abertura de crédito de R$ 15,7 bilhões este mês, autorizada pelo “jabuti” (matéria estranha ao texto principal) no projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, o bloqueio no Orçamento passaria de R$ 2,9 bilhões para R$ 13,3 bilhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelos ministérios da Fazenda […]
Economia
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira, 22, a reversão do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Com a liberação do montante, o limite de gastos de arcabouço ainda tem folga de R$ 2,5 bilhões de […]
Política
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não precisará devolver relógio de luxo que ganhou de presente durante seu primeiro mandato, em 2005. Conforme revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em setembro do ano passado, […]
Geral
A informação foi recebida na manhã desta quinta-feira (9) pelo médico Jorge Luiz Potratz, responsável por cuidar de Clarinha durante 24 anos no hospital
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou nesta quinta-feira, 25, recurso do governo de São Paulo e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. O futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários e também abrange a Linha […]
Geral
Imagens coletadas pelas câmeras corporais de um dos agentes da Polícia Militar que atuou na ocorrência envolvendo um Porsche no último dia 31 no Tatuapé, zona leste de São Paulo, ajudam a entender as circunstâncias em que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que conduzia o veículo de luxo no momento do acidente, foi […]
Economia
O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores vão ser liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições […]