Geral
O governo de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 3, regras que preveem a reabertura de academias, cinemas e teatros ainda neste mês, em regiões que estão na fase “amarela” do Plano São Paulo, o programa de reabertura econômica de São Paulo em meio à pandemia. A previsão é que esses setores possam iniciar o atendimento […]
Economia
Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar são decorrentes da anulação de outras dotações orçamentárias
Geral
Fazem parte da lista: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China
Esportes
Conforme a publicação, o planejamento é sujeito a alterações
Economia
O projeto desvincula os recursos de 29 fundos públicos que têm destinação específica e não podem ser usados para bancar outras despesas
Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]
Geral
A Prefeitura do Rio liberou 14 mil vendedores ambulantes licenciados para retomar suas atividades na capital fluminense. Assim como a maior parte do comércio em geral, os camelôs não haviam sido contemplados na flexibilização da quarentena anunciada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) no decreto assinado na segunda-feira, 1º, mas foram incluídos em edição extra do […]
Economia
Desde o início da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, os bancos já renegociaram 9,7 milhões de contratos com operações em dia
Geral
Procuradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe enviaram recomendações e ofícios ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Federal de Medicina contra nota informativa do governo Jair Bolsonaro que adotou o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento […]
Economia
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou a realização do ‘Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19’ no País com recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais, num total de US$ 4,010 bilhões. O programa foi elaborado pelo Ministério da Economia e aprovado pela Cofiex, conforme resolução publicada […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta quinta-feira, 28, um total de 33 MW de novas capacidades de geração eólica e térmica para início de operação comercial, além de 8,4 MW para operação em fase de testes. O maior volume, de 27,72 MW, se refere ao parque eólico Ventos de Vila Paraíba I, […]
Saúde
O documento também pede que não seja recomendada "qualquer medicamento" para prevenção da covid-19
Geral
Na última quarta-feira, 20, o Ministério da Saúde divulgou um documento em que defende o uso da hidroxicloroquina para todos os pacientes com covid-19
Geral
A vistoria é necessária quando um veículo muda de propriedade ou cidade
Geral
As análises do Ministério da Saúde foram ignoradas pelo governo ao divulgar nesta semana orientação do uso da cloroquina para todos os pacientes