Política
O projeto que será sancionado pelo presidente nesta terça permite que residentes em área rural tenham assegurada a posse de armas de fogo em toda a extensão do imóvel rural
Geral
O benefício foi concedido por meio do mutirão carcerário, realizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo e encerrado nesta sexta-feira
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou serviços prestados por mototaxistas na cidade de São Paulo. Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ-SP decidiu que a lei que proibia a atividade na capital paulista é inconstitucional. Em junho de 2018, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei 16.901, que impedia o uso […]
Economia
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que até o final do ano devem ser liberados “uns R$ 20 bilhões” das despesas do Orçamento. A ideia é dar alívio aos ministérios que enfrentam um apagão administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o ‘Estado’. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões. […]
Geral
Além das duplicações, viadutos também estão sendo construídos. No mês passado, um novo viaduto, no km 302, foi entregue. Outros cinco estão sendo construídos
Polícia
O homem, de 46 anos, teve alta no domingo (01) após passar por uma cirurgia
Saúde
Caso seja autorizado, o cultivo medicinal vai facilitar o acesso da população, reduzir os custos de quem importa os medicamentos e poderá desafogar o judiciário
Economia
O Ministério da Economia explicou que a liberação solicitada pela Defesa diz respeito a todo o valor contingenciado das operações de GLO
Geral
Os cultivos de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões do município de Bombinhas estão desinterditados, informou nesta sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina. Estão liberados a retirada, comercialização e o consumo destes animais e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia nas localidades […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto foi aprovado por 320 votos […]
Geral
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira, 21, ser contrário ao plantio de maconha no Brasil para a produção de medicamentos derivados da planta. “A fabricação com volume tão pequeno não justifica. O preço seria enorme.” As declarações de Mandetta foram feitas dias depois de o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e […]
Política
O governo Bolsonaro é contra a proposta da Anvisa para plantio de cannabis, mas defende facilitar a importação de produtos à base de canabidiol, uma das substâncias da planta da maconha
Geral
O Comando do Exército publicou, na quinta-feira, 15, portaria que disciplina o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro e define quais calibres passam a ser considerados de uso permitido no Brasil. A lista confirma que civis, agora, podem ter acesso a munições antes classificadas como de uso restrito (9 mm, .40 e .45, por […]
Política
Do R$ 1,3 bilhão em emendas que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a liberar neste ano só para os municípios, R$ 450 milhões já foram efetivamente desembolsados pelo governo. O valor supera a soma transferida pelos dois últimos antecessores – Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) – nos três anos anteriores, no período […]
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, derrubou nesta sexta-feira, 9, decisão liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública e liberou a gestão Bruno Covas (PSDB) a retomar as obras de revitalização do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade. As obras ficaram paralisadas por sete dias. Calças […]