Economia
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira, 17 de junho, R$ 34,7 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. Mais de 14 milhões de consumidores podem resgatar os valores. De acordo com a Sefaz-SP, pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do […]
Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que as mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que prevê seu uso como garantidor de financiamento para companhias aéreas, conta com apoio de todas as partes envolvidas e que as operações para liberação de crédito poderão se dar 30 dias após […]
Economia
A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 22, que abriu um crédito extra no valor de R$ 15,8 bilhões, o que deu uma folga no limite das despesas e permitiu o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões que haviam sido congelados em março, com o objetivo de respeitar as travas do arcabouço. Como consequência […]
Economia
Sem a abertura de crédito de R$ 15,7 bilhões este mês, autorizada pelo “jabuti” (matéria estranha ao texto principal) no projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, o bloqueio no Orçamento passaria de R$ 2,9 bilhões para R$ 13,3 bilhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelos ministérios da Fazenda […]
Economia
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira, 22, a reversão do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Com a liberação do montante, o limite de gastos de arcabouço ainda tem folga de R$ 2,5 bilhões de […]
Política
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não precisará devolver relógio de luxo que ganhou de presente durante seu primeiro mandato, em 2005. Conforme revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em setembro do ano passado, […]
Geral
A informação foi recebida na manhã desta quinta-feira (9) pelo médico Jorge Luiz Potratz, responsável por cuidar de Clarinha durante 24 anos no hospital
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou nesta quinta-feira, 25, recurso do governo de São Paulo e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. O futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários e também abrange a Linha […]
Geral
Imagens coletadas pelas câmeras corporais de um dos agentes da Polícia Militar que atuou na ocorrência envolvendo um Porsche no último dia 31 no Tatuapé, zona leste de São Paulo, ajudam a entender as circunstâncias em que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que conduzia o veículo de luxo no momento do acidente, foi […]
Economia
O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores vão ser liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições […]
Economia
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. Isso quer dizer que aqueles que ganharam ações na Justiça contra a União ou suas entidades no mês passado, no valor de até 60 salários mínimos (R$ 84.720), podem ter direito a […]
Entretenimento e Cultura
A desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do Tribunal do Trabalho da 6ª Região, liberou o passaporte da cantora Joelma, que havia sido bloqueado por uma decisão de primeiro grau. A magistrada suspendeu o despacho, na noite desta quinta, 21, por considerar a medida “extrema, desproporcional e desnecessária”. A decisão tornada sem efeito foi proferida […]
Política
A juíza da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, Paula Micheletto Cometti, negou pedido liminar para barrar utilização do Teatro Municipal de São Paulo para a entrega de título de cidadã paulistana para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Por ora, o evento está confirmado para a próxima segunda-feira, 25, das 18h às 22h. A […]
Economia
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quarta-feira, 20 de março, R$ 30,6 milhões do programa TecNova III para o Rio Grande do Sul. Os recursos devem ser direcionados para 50 empresas gaúchas, conforme anunciado nesta quarta durante o evento South Summit Brazil. O TecNova é um programa de incentivo e […]
Geral
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta quarta-feira, 6, que quer a disponibilização, por meio do Poder Judiciário, de uma certidão de antecedentes criminais nacional para aprimorar o processo de liberação de armas e “evitar a burla do sistema de controle” no País. Hoje, o fornecimento dos documentos é descentralizado, com cada tribunal emitindo sua certidão […]