Geral
Aval para arma pode atingir 5,9 milhões de propriedades rurais
As propriedades rurais onde será possível requisitar posse somam mais de 489 milhões de hectares, mais do que toda a Região Norte
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As propriedades rurais onde será possível requisitar posse somam mais de 489 milhões de hectares, mais do que toda a Região Norte
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Continuam em vigência também as regras com benefícios para o grupo de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (os CAC)
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O Senado decidiu reagir às iniciativas do presidente Jair Bolsonaro e tenta levar adiante agenda própria sobre a legislação de armas no País. Nesta quarta-feira, 26, um dia após o governo editar três novos decretos e enviar projeto de lei sobre o assunto, o plenário do Senado aprovou em votação relâmpago a permissão para moradores […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo liberou nesta quarta-feira, 26, mais duas faixas da Ponte do Jaguaré, na zona oeste da cidade. A estrutura ficou totalmente interditada no fim de semana depois de ter sido atingida por um incêndio. Na madrugada de terça, uma das pistas já havia sido liberada. Segundo a Companhia de Engenharia de […]
Geral
O PL enviado ao Legislativo também propõe autorizar o porte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir um projeto de lei para autorizar a posse de armas em toda a extensão de propriedades rurais. A proposta foi apresentada na véspera pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) após o presidente Jair Bolsonaro anular os decretos sobre porte de armas, que assinou em […]
Geral
O projeto de lei sobre porte de armas elaborado na terça-feira, 25, pelo governo e encaminhado à Câmara dos Deputados já enfrenta críticas de parlamentares no Congresso. Um dos pontos que causa reação é a previsão, na proposta, de o Executivo definir quem pode ter armas por conta própria. “O governo, nessa matéria, está perdido”, […]
Política
Bolsonaro revogou nesta terça-feira os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto
Política
Na terça (25), o governo revogou os decretos que facilitavam a posse e o porte de armas no Brasil, publicou outras normas e enviou um projeto de lei ao Congresso
Política
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto
Geral
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi ao Senado conversar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o novo decreto de armas assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após aprovar um projeto que anula os efeitos dos decretos de armas editados em maio, o Senado se articula para votar nesta terça-feira, […]
Geral
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro não irá revogar o decreto de armas contestado no Congresso e nem colocará “empecilho” para que os parlamentares votem a questão. “O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso Nacional”, […]
Política
As mudanças na legislação no que diz respeito ao tema, no entanto, não devem ser totalmente descartadas pelo Congresso Nacional
Economia
De acordo com a prefeitura do município, o montante será utilizado para a realização de obras de pavimentação e drenagem em bairros
Geral
O governo do Estado de São Paulo liberou R$ 100 milhões do fundo de recursos de multas para 218 municípios. A ideia é executar planos de segurança no trânsito, como parte do programa Respeito à Vida – São Paulo Dirigindo com Responsabilidade. Por meio de convênios com prefeituras paulistas, haverá ações focadas em educação no […]