Economia
Limitação da publicidade na advocacia como violação à liberdade econômica
O profissional liberal deveria ser livre para escolher como quer se posicionar no mercado, que tipo de público-alvo quer atingir e como fazer sua publicidade
Tag liberdade econômica
Economia
Economia de livre mercado e o desenvolvimento econômico-social
Países com os melhores indicadores de desenvolvimento humano no mundo têm uma coisa em comum: um elevado índice de liberdade econômica
Economia
Pandemia reduz liberdade econômica dos Estados ao menor nível desde 2003
O ambiente de negócios nos Estados foi duramente castigado pela pandemia e atingiu seu pior desempenho no intervalo de 17 anos, entre 2003 e 2020. É o que mostra um paper produzido pelo Instituto Millenium em parceria com pesquisadores do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual. O estudo avaliou que o ambiente de negócios das […]
Economia
Decreto adia para abril data para órgãos definirem prazo de concessão de licenças
Agora, a partir de abril e não mais fevereiro, procedimentos que não tiverem tempo definido para serem autorizados serão automaticamente aprovados em 30 dias
Economia
Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica
No evento, Bolsonaro disse que a nova lei "vai mudar e muito a nossa economia". O presidente afirmou que vê grupos de esquerda "potencializando a questão de direitos"
Economia
Conceito é maior que 'problema domingo', diz Onyx, sobre Liberdade Econômica
Para o ministro, a aprovação representa uma "mudança extraordinária"
Economia
Conceito é maior que 'problema do domingo', diz Onyx, sobre Liberdade Econômica
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou na tarde desta quinta-feira, 22, a alteração que o Senado fez na MP da Liberdade Econômica em relação ao trabalho aos domingos. Na visão do ministro, o texto final, aprovado na quarta-feira, 21, pelos senadores, promove uma “mudança conceitual que é fundante do ponto de vista macroeconômico”, […]
Economia
MP da 'liberdade econômica': bancos vão poder abrir aos sábados
Os pontos originais da medida, enviada pelo governo, foram preservados na votação no Senado
Economia
Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem previsão de trabalho aos domingos
Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria
Economia
Senadores fecham acordo para aprovar MP da Liberdade Econômica
Senadores anunciaram nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos. Ou seja, seria retirado da medida a permissão para trabalhar aos domingos e feriados. Pelo texto da Câmara, o trabalhador deveria repousar pelo menos em um domingo no período de quatro […]
Economia
Joice: governo quer retirar destaque sobre cartórios à MP da Liberdade Econômica
A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo trabalha para derrubar um destaque que vem sendo costurado para mudar o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), prevista para ser votada nesta quarta-feira. Ao chegar no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que a medida será votada […]
Economia
Câmara rejeita destaque do PSC e encerra votação da MP da Liberdade Econômica
O último foi o pedido de alteração do PSC que retornava a possibilidade de que processos de falência alcancem os sócios de forma automática. Esse destaque foi derrubado por 439 votos a favor da rejeição e 4 contra
Economia
Câmara rejeita destaque sobre registro de ponto por exceção
O plenário rejeitou por 304 votos contra e 124 a favor o terceiro destaque do PT à Medida Provisória da Liberdade Econômica. O partido tentou retirar do texto a possibilidade de registro de registro de ponto por exceção, ou seja, o trabalhador só tem que bater o ponto quando entrar ou sair fora de seu […]
Economia
Novo apresentará PL para resgatar pontos da MP da Liberdade Econômica
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de […]
Economia
Câmara rejeita destaque do PT sobre compensação do trabalho aos domingos
O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em outro dia da semana. Foram 274 votos contra e 153 a favor. Agora, está em analise outro destaque do PT. Este […]
Economia
Câmara rejeita emenda do PDT à MP da Liberdade Econômica
O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de oposição nesta matéria. Foram 291 votos contra o pedido do partido. Os deputados começaram a avaliar agora um destaque do PT […]
Economia
Câmara rejeita destaques de partidos e mantém trabalho aos domingos e folga a cada 4 semanas
O texto-base da medida provisória foi aprovado por volta de 23h da última terça-feira (13), depois de muitas negociações ao longo do dia
Economia
Câmara rejeita destaque sobre falências à MP da Liberdade Econômica
O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e retirava o artigo que impedia a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade […]
Economia
Plenário da Câmara inicia análise dos destaques à MP da Liberdade Econômica
Os deputados começaram a analisar os destaques, que são pedidos de mudança, à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Neste momento, está em análise destaque do PT que trata de falências e retira artigo que impede a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade e confusão patrimonial […]
Economia
Câmara abre trabalhos da sessão que votará destaques à MP da Liberdade Econômica
A Câmara iniciou, na tarde desta quarta-feira, 14, a ordem do dia da sessão que vai analisar os pedidos de novas alterações à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Ontem, os deputados aprovaram o texto-base da matéria por 345 votos a favor e 76 contrários. Antes disso, os deputados vão votar a urgência do projeto […]