Economia
Trabalho aos domingos, ponto e eSocial são temas de destaque na MP da Liberdade Econômica. Veja o que muda!
Texto-base aprovado permite trabalho aos domingos, bater ponto por "exceção" e criação de um novo programa para substituir o eSocial
Tag liberdade econômica
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Governo prevê 3,7 milhões de empregos em 10 anos com MP da Liberdade Econômica
Segundo ele, também em um prazo de dez anos, a medida provisória permitirá um acréscimo de 7% ao Produto Interno Bruto (PIB)
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre […]
Economia
Plenário da Câmara segue com debate sobre a MP da Liberdade Econômica
Depois da votação do texto-base, os deputados terão de avaliar os destaques de bancada, que são pedidos de alteração à proposta feita pelos partidos um a um
Economia
Veja o que foi mantido e o que saiu da nova versão da MP da Liberdade Econômica
Depois de reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e integrantes da equipe econômica, o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) retirou vários pontos do texto para tentar levar a nova versão à votação. Essa versão será […]
Economia
Maia diz que MP da Liberdade Econômica pode ser votada ainda nesta terça
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) pode ser votada ainda nesta terça, mesmo depois de o texto ter passado por mudanças. “Já encaminhamos para a maioria dos líderes, agora vou terminar de conversar com os partidos de esquerda. Já organizamos o texto de uma forma […]
Economia
Descanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas em MP, diz relator
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Avanço da desburocratização não pode parar na MP da Liberdade Econômica, diz relator
Para ele, o governo precisa enviar ao Congresso outros projetos que avancem na desburocratização do Estado
Economia
Guedes: MP da Liberdade é mudança conceitual pertencente às reformas desejadas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 12, que Medida Provisória 881, da “Liberdade Econômica”, é uma mudança conceitual que faz parte das reformas que o atual governo quer fazer. A expectativa é de que o texto seja votado na terça-feira, 13, no plenário da Câmara dos Deputados. “O presidente Jair Bolsonaro dizia […]
Economia
MP da Liberdade Econômica pode ser votada pela Câmara nesta semana
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo governo Jair Bolsonaro em abril, pode ser votada pela Câmara nesta semana. A matéria está na pauta do plenário da Casa desta terça-feira, 13. O relator da medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), fez ajustes no texto para que a medida fosse votada antes de perder a validade, […]
Economia
Relator da MP da Liberdade Econômica espera ter acordo para levar texto à votação
A nova redação, obtida pelo Broadcast, revelada na última sexta-feira, manteve alterações na legislação trabalhista feitas por Goergen
Economia
Relator da 'liberdade econômica' muda texto
O novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas
Economia
Liberdade econômica pode ter cortes
Paulo Uebel, disse que o governo defenderá a manutenção dos artigos da "declaração de direitos da liberdade econômica"
Economia
MP da Liberdade Econômica será votada na próxima semana, diz relator
O texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
Economia
MP da Liberdade Econômica avança
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para empresários, foi aprovada na última quinta-feira, 11, na Comissão Especial criada para discutir a proposta. O relator do texto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), manteve pontos acrescentados por ele que foram alvo de críticas de entidades da Justiça trabalhista, como a permissão de trabalho aos domingos […]
Economia
Relator da MP da Liberdade Econômica inclui facilidade na abertura de empresa
A MP 881 tem agora que ser aprovada nos plenários do Senado e da Câmara até setembro
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Comissão especial aprova relatório da MP da Liberdade Econômica
Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de "minirreforma trabalhista", incluída em versão preliminar do relatório
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Governo estima 3,7 mi de empregos com nova MP
Uma das apostas da equipe econômica para destravar negócios e impulsionar o crescimento da economia
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AGU discutirá procedimentos no âmbito de MP para criar regulação mais eficiente
A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências
Economia
Cade: MP da Liberdade Econômica não oferece riscos ao exercício do livre comércio
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, disse nesta segunda-feira, 17, que a autarquia concluiu que a Medida Provisória (MP) 881/2019 não oferece nenhum risco ao exercício do livre comércio. Afirmou também que não foi encontrado no texto nada que conflitasse com o exercício da defesa do consumidor. “Nossa preocupação inicial […]