Economia
Relator da MP da Liberdade Econômica espera ter acordo para levar texto à votação
A nova redação, obtida pelo Broadcast, revelada na última sexta-feira, manteve alterações na legislação trabalhista feitas por Goergen
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Relator da 'liberdade econômica' muda texto
O novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas
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Liberdade econômica pode ter cortes
Paulo Uebel, disse que o governo defenderá a manutenção dos artigos da "declaração de direitos da liberdade econômica"
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MP da Liberdade Econômica será votada na próxima semana, diz relator
O texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
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MP da Liberdade Econômica avança
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para empresários, foi aprovada na última quinta-feira, 11, na Comissão Especial criada para discutir a proposta. O relator do texto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), manteve pontos acrescentados por ele que foram alvo de críticas de entidades da Justiça trabalhista, como a permissão de trabalho aos domingos […]
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Relator da MP da Liberdade Econômica inclui facilidade na abertura de empresa
A MP 881 tem agora que ser aprovada nos plenários do Senado e da Câmara até setembro
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Comissão especial aprova relatório da MP da Liberdade Econômica
Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de "minirreforma trabalhista", incluída em versão preliminar do relatório
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Governo estima 3,7 mi de empregos com nova MP
Uma das apostas da equipe econômica para destravar negócios e impulsionar o crescimento da economia
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AGU discutirá procedimentos no âmbito de MP para criar regulação mais eficiente
A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências
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Cade: MP da Liberdade Econômica não oferece riscos ao exercício do livre comércio
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, disse nesta segunda-feira, 17, que a autarquia concluiu que a Medida Provisória (MP) 881/2019 não oferece nenhum risco ao exercício do livre comércio. Afirmou também que não foi encontrado no texto nada que conflitasse com o exercício da defesa do consumidor. “Nossa preocupação inicial […]
Economia
Estado precisa justificar e medir alcance de intervenções na economia, diz Uebel
O Estado, quando for intervir na economia, precisa justificar a intervenção e após intervir precisa mensurar se efetivamente cumpriu aquilo a que se propunha com a intervenção. A afirmação é do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, e foi proferida nesta segunda-feira, 17, durante o “Fórum […]
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Reforma da Previdência é passo para liberdade econômica, diz Bolsonaro
Por cerca de uma hora, ele reuniu-se no auditório do prédio com o ministro Paulo Guedes, secretários especiais, secretários adjuntos, secretários, chefes de gabinete, assessores especiais e assessores
Economia
Brasil cai 12 posições e fica em 118º lugar em ranking de liberdade econômica
O ranking é elaborado a partir de 42 variáveis, com base em dados de 2013, que são os mais recentes disponíveis. Na edição anterior, o Brasil estava em 106º lugar, com nota 6,54