Política
'STF jamais faltará à defesa da liberdade de imprensa', afirma Toffoli
Presidente do Supremo disse ainda que liberdade de expressão é um pilar do estado democrático de Direito
Tag liberdade
Geral
STJ concede habeas corpus a Wagner Dondoni, que responderá processo em liberdade
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas
Geral
Prefeitura de SP oficializa tombamento do Cine Joia e mais 12 imóveis
Embora a oficialização tenha ocorrido apenas neste ano, o tombamento foi aprovado em reunião em 2018
Geral
'Por que ele iria destruir o que é seu sustento?'
O gestor de turismo Guilherme Fernandes, de 32 anos, irmão do brigadista Gustavo Fernandes, de 36, um dos presos no Pará, disse que a situação é “surreal, um pesadelo”, mas que respira aliviado desde que soube da soltura. Segundo ele, Gustavo sequer estava em Alter do Chão. “Ele estava em um casamento no interior de […]
Política
Lava Jato nega liberdade a Duque, condenado a 123 anos e com duas preventivas
A defesa dele sustentou que 'a execução antecipada da pena supera a existência de qualquer prisão preventiva', posto que 'a situação meritório supera a situação cautelar'
Polícia
Acusado de fornecer munição para massacre em escola em Suzano ganha liberdade provisória
Como também responde por porte ilegal de munição, o acusado permanece preso, mas sua defesa já pediu a revogação da prisão preventiva
Política
Advogados de Lula pedirão soltura hoje; PT prepara agenda política
Em nota após a decisão do STF, a defesa do ex-presidente informou que vai entrar nesta sexta-feira, 7, com o pedido de soltura do petista
Polícia
Após pagar fiança, dona de creche clandestina onde filho de 12 anos cuidava de crianças é liberada
A mulher foi levada para delegacia, onde alegou que precisou levar a filha ao médico e confirmou ter deixado as crianças sob responsabilidade do outro filho
Geral
Após 20 anos, Justiça pode soltar atirador que matou 3 em cinema de São Paulo
A medida tem como base o resultado de dois recentes exames médicos e psicológicos
Política
STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho
Ees foram presos na manhã de quarta-feira (30) por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado defesa do casal
Geral
Presidente cede a cartel e traficante é solto no México
O governo do México fracassou ontem na tentativa de prender Ovidio Guzmán, filho do narcotraficante Joaquín “El Chapo” Guzmán, em Culiacán, no Estado de Sinaloa. A polícia chegou a detê-lo por algumas horas, mas desistiu depois de o cartel transformar Culiacán em praça de guerra. O presidente Andrés Manuel López Obrador apoiou a libertação de […]
Geral
Enem abre inscrições para pessoas privadas de liberdade
A inscrição deve ser feita pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. O prazo é válido também para participantes que precisam de atendimento especializado
Polícia
Cuidadoras acusadas de agredir criança em creche em Vitória responderão pelo crime em liberdade
Os procuradores optaram por um modelo conhecido como "proposta de transação penal", em que uma multa é aplicada às envolvidas
Política
Justiça determina que Márcio Lobão seja libertado
Márcio Lobão foi preso preventivamente, por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina durante obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e por contratos em estatais como a Transpetro
Política
Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula
Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito